Artigo Sobre Questão Agraria Ambiental

Introdução Iniciamos este artigo realizando uma desconstrução do modelo convencional de agricultura e desenvolvimento, percorrendo os caminhos da concepção ecotecnocrática de sustentabilidade na definição do que seria sustentável, tanto para os países ricos como para aqueles empobrecidos pelo próprio desenvolvimento. Para então re-construir a concepção de desenvolvimento rural sustentável com enfoque agroecológico. Em seguida fazemos um apanhado sobre as origens e evolução…

terra que produz frutos, onde o ser humano se utiliza destes frutos. Para entender este centro, temos que entender também as terras que não produzem. O direito agrário e ambiental não é exatamente um ramo do direito, pois na verdade se baseia em todos os ramos. É muito difícil entender muito bem o Direito Agrário e Ambiental se não tiver uma noção geral do Direito, mas envolvem direito civil, comercial, constitucional, sociedades, etc... Vários conceitos serão utilizados de outros…

ORBE DA POLÍTICA AGRÁRIA BRASILEIRA ITATETININGA 2012 AS TERRAS DEVOLUTAS NO ORBE DA POLÍTICA AGRÁRIA BRASILEIRA Trabalho de conclusão de curso para obtenção do titulo de graduação em Direito apresentado ao Instituto Itapetiningano de Ensino Superior - IIES Orientador: Professor Fabio Coelho de Oliveira ITAPETININGA 2012 AS TERRAS DEVOLUTAS NO ORBE DA POLÍTICA AGRÁRIA BRASILEIRA

importância da Função Social da propriedade em nosso sistema jurídico, usando de breves comentários quanto ao seu histórico, desde a evolução ate os dias atuais, expondo ainda, seus diversos conceitos e princípios que norteiam a sociedade trazendo sobre a luz do direito, interpretações constitucionais com suas garantias e deveres com a propriedade. 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA O DIREITO AGRÁRIO TEM INÍCIO NOS PRIMÓRDIOS DAS ANTIGAS CIVILIZAÇÕES. TUDO SE INICIA QUANDO OS…

RESUMO O artigo faz um estudo sobre a questão do sentido da expressão utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e a preservação do meio ambiente como requisito da função social da propriedade imobiliária rural. Ele tem como ponto de partida a constatação, no discurso da doutrina agrária brasileira, que o direito agrário não apresenta uma definição jurídica clara para a expressão mencionada, carecendo a expressão de conteúdo jurídico determinado. Neste contexto, o artigo…

Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduacao em Direito – CONPEDI, Brasília 2008 ]* Excelentíssimo Sr. Presidente da Mesa, Prezados e Caros Colegas e Amigos, Caros Estudantes! Os Senhores estão me dando a oportunidade de falar sobre os “Vinte Anos da Constituição: Reconstruções, Perspectivas e Desafios”. Só posso agradecer sinceramente por isso. Eu não moro no seu país; não vivo o seu cotidiano; não compartilho dos seus conflitos práticos e teóricos. Só…

Campus Muzambinho Resumo: Este artigo, trata-se de uma revisão bibliográfica sobre o tema “Segurança Alimentar”. Para elaboração do mesmo, foram observados vários artigos e alguns livros que tratam sobre o tema e suas implicações no senário nacional. Embora a expressão “Segurança Alimentar” abranja uma vasta gama de debates, como por exemplo, o combate à fome, o uso de transgênicos, agrotóxicos, reforma agrária dentre muitos outros assuntos. O foco deste artigo será possibilitar uma…

procedente os pedidos formulados nas Iniciais das Ações Cíveis supramencionadas, vem INTERPOR A P E L A Ç Ã O EM SEU DUPLO EFEITO, DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, para o E. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com fundamento nos artigos 82, inc. III, 83, inc. I, 84, 499, 513 e 520, caput, todos do Código de Processo Civil, do Provimento da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão número 29/2009, art. 563 e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de…

deste trabalho. 6 RESUMO O presente trabalho responde, questões sobre as principais contribuições que o desenvolvimento sustentável pode gerar para o bem estar das unidades produtivas analisadas, da mesma forma como uma interpretação desse novo modelo de desenvolvimento baseado na sustentabilidade como forma alternativa de geração de bem estar para a população residente dentro desses projetos de reforma agrária. Nesse sentido, o estudo buscou identificar as práticas de…

Reforma Agrária Reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção. A concepção é estabelecida pelo Estatuto da terra (Lei nº 4504/64). Na prática, a reforma agrária proporciona: A desconcentração e a democratização da estrutura fundiária; A produção de alimentos básicos; A geração de ocupação e…