Artigo Sobre Questão Agraria Ambiental

Artigo cientifico Revista Perspec São Paulo, volume v numero de paginas 14, ano 2000 ,numero 4,mês outubro disponível em <htpp://WWW.scielo.br/scielo A vida cultural e o mundo capitalista contemporânea da terra,e o jeito socioeconômico de viver ,e a maneira ética ,o problema ambiental deve ser pensado, assim, na relação com a condição cultural e o desenvolvimento sustentável. O texto fala da vida na terra do passado e dos futuros de cada um dos temas ,a metrópole contemporânea brasileiras

hierarquia das leis de um Estado. A Constituição brasileira foi criada de forma muito rica e ampla, sendo atualmente uma das que contemplam, com maior detalhamento, os direitos humanos dentre os ordenamentos do mundo, abordando, inclusive, a proteção ambiental, que é o objeto da análise que passamos a tecer. É necessário, inicialmente, analisar o significado da expressão “meio ambiente”. Ambiente, segundo as concepções a seguir reproduzidas, quer dizer: “lugar, espaço, recinto, do…

FLORESTAL BRASILEIRO: CONCEITOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS 1/ Sergio Ahrens 2/ RESUMO O conteúdo normativo do Art. 1° do “novo” Código Florestal Brasileiro (instituído pela Lei n° 4.771/65), reflete uma política intervencionista do Estado sobre a propriedade imóvel agrária privada na medida em que “... as florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação, ..., são bens de interesse comum a todos os habitantes do País ...”. Argumenta-se que, em sua proposição…

Agronegócio (ou Era do Agrobusiness, embora esse último termo soe provocativo em alguns círculos nacionalistas). COMO FOI CRIADO? O programa teve início em meados do século 20, quando o governo mexicano convidou a Fundação Rockefeller, a fazer estudos sobre a fragilidade de sua agricultura. A partir daí, cientistas criaram novas variedades de milho e trigo de alta produtividade, que fizeram o México aumentar de forma vertiginosa sua produção. Essas sementes foram, em seguida,…

desapropriação. Fundamentos e requisitos constitucionais para as desapropriações. Espécies de desapropriações. Desapropriações por utilidade ou necessidade pública, ou por interesse social, desapropriações por interesse social para fins de reforma agrária. O art. 243 da CF/88. Retrocessão. Desapropriação indireta. Procedimento expropriatório. Resumo revisto e atualizado por Adriana Nóbrega, em outubro de 2010. Atualização/adaptação por Caio Castagine Marinho, em agosto de 2012. 1.…

AGRÁRIA, São Paulo, No. 14, pp. 4-22, 2011 REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A MATERIALIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS RURAIS REFORMA AGRARIA EM BRASIL: ALGUNAS CONSIDERACIONES ACERCA DE LA MATERIALIZACIÓN DE LOS ASENTAMIENTOS RURALES AGRARIAN REFORM IN BRAZIL: SOME CONSIDERATIONS ABOUT THE MATERIALIZATION OF RURAL SETTLEMENTS Prof. Dr. Marco Antonio Mitidiero Junior Universidade Federal da Paraíba mitidierousp@yahoo.com.br Resumo: Este artigo visa discutir em linhas…

Não é justo que continuemos com uma agricultura desse jeito. Nós precisamos ter responsabilidade sobre o futuro e [...] os bens naturais que teremos que deixar pra nossos filhos. (ICKERT, 1980 apud GRAZIANO NETO, 1982). Resumo: A modernização da agricultura brasileira trouxe diferentes impactos que a literatura sobre o assunto registra. Desses, nos referiremos aos impactos socioeconômicos e ambientais. Não se pretende aqui, trazer uma revisão histórica da modernização e sim enfocar…

Serviço Social: Reforma Agraria X Movimentos Populares no Brasil Palavras Chave: Serviço Social, Reforma Agraria, Movimentos Populares. Claumária Carlos Bantim Francilene Fernandes Sá Luciana Gonçalves Saraiva Gomes Juazeiro do Norte-CE 2014 INTRODUÇÃO A temática abordada, hora intitulada: Dilemas para o Serviço Social: Reforma Agraria X Movimentos Populares no Brasil, vem oferecer reflexões sobre questões que cercam o assunto referente à reforma agraria…

economicamente viável e socialmente equitativo pois, constitucionalmente, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e é função Poder Público e da coletividade defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. O objetivo deste artigo é propor uma visão sistêmica que trate do tema da regulação da tributação. Conclui-se que a descentralização do poder público, a fragmentação de funções e, principalmente, a economia tradicional aplicada ao setor agrícola,…

Seis comentários sobre seis equívocos a respeito da reforma agrária no Brasil O artigo analisa seis argumentos equívocos a respeito da Reforma Agrária no Brasil dos dias atuais. A reforma agrária levanta argumentos favoráveis e contrários o que aponta fatos políticos, sociais, e econômicos. Cita Tavares para mencionar que no Brasil houve um reducionismo da concepção de Reforma Agrária a partir das décadas de 60 e 70, colocada como política de terras, tirando seu significado econômico…