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AGRÁRIA, São Paulo, No. 14, pp. 4-22, 2011

REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A
MATERIALIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS RURAIS
REFORMA AGRARIA EM BRASIL: ALGUNAS CONSIDERACIONES
ACERCA DE LA MATERIALIZACIÓN DE LOS ASENTAMIENTOS
RURALES
AGRARIAN REFORM IN BRAZIL: SOME CONSIDERATIONS ABOUT THE
MATERIALIZATION OF RURAL SETTLEMENTS
Prof. Dr. Marco Antonio Mitidiero Junior
Universidade Federal da Paraíba [e-mail] Resumo: Este artigo visa discutir em linhas gerais algumas questões e problemas que o processo de assentamento de famílias sem terra traz à tona, assumindo como parâmetro analítico certo referencial teórico e conceitual já consolidado na Geografia. Dessa forma, objetiva-se discutir a materialização da luta pela terra representada pelo Projeto de Assentamento e o tratamento científico que o tema vem recebendo. Para realizar a referida reflexão, parte-se do reconhecimento de que o Estado, sobretudo nos últimos vinte anos dos governos federais que se sucederam, não é o único e principal protagonista do surgimento dos Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária. Pelo contrário, a sociedade civil organizada em movimentos sociais no campo é quem pressiona o Estado para a realização da Reforma Agrária. Durante as diferentes etapas que caracterizam o processo de assentamento, surge uma série de problemas decorrentes da transformação de família sem terra para família assentada, pequena produtora rural.
No bojo desse processo a relação que estabelecem Estado, famílias assentadas e movimentos sociais apresenta-se de forma conflituosa, produzindo uma série de limitações à concretização da conquista da terra.
Palavras chaves: luta pela terra, assentamento, materialização, movimentos sociais,
Estado.
Resumen: Este artículo objetiva discutir en líneas generales algunos dilemas que el proceso de asentamiento de familias sin tierra trae en discusión, asumiendo como parámetro analítico cierto referencial teórico y conceptual ya consolidado en la