Artigo Sobre Questão Agraria Ambiental

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO - País: São Título do Projeto: Países Membros da CPLP: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, Tomé e Príncipe e Timor Leste Programa de Capacitação Regional sobre Regime de Propriedade e Gestão daTerra e aspectos legais associados Símbolo do projeto: Data de início: 2008 Data de término: 2009 (12 meses) Instituições de contraparte do Governo, responsáveis pela execução…

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho objetiva esclarecer pontos importantes para o conhecimento do acadêmico de direito sobre os institutos “Posse Agrária” e “Usucapião Agrário”. Bem como, mostrar através de jurisprudência a ação do direito agrário e o uso das doutrinas que serão apresentadas aqui nos julgados envolvendo os dois assuntos. 2. POSSE AGRÁRIA Muito se confunde nos dias de hoje o conceito de posse com propriedade. E muitos, erroneamente, acreditam estar a posse…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS INSTITUTO DE ECONOMIA LIMITES E OBSTÁCULOS AO PROCESSO DE REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL Leonam Bueno Pereira Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Economia da UNICAMP para obtenção do título de Mestre em Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente – área de concentração: Economia Agrícola e Agrária, sob a orientação do Prof. Dr. Pedro Ramos. Examinadores: Prof. Dr. José Juliano de Carvalho Filho Prof.…

REFORMA AGRÁRIA: LUTA POR JUSTIÇA SOCIAL Goiânia Goiás 2014 Denise Dias Tereza RA -298797 Evanilza Lopes Marques RA -294884 Jurema Fernandes Silva RA-304538 REFORMA AGRÁRIA: LUTA POR JUSTIÇA SOCIAL Orientadora: Juliana Duarte Goiânia Goiás 20 de setembro 2014 INTRODUÇÃO A reforma agrária tem motivado vários debates desde a década de 1960, momento em que as reformas de base trouxeram à tona a questão da distribuição

localização, que se destine a exploração extrativa, agrícola, pecuária ou agroindustrial, quer através de planos públicos de valorização, quer através da iniciativa privada. A Lei no 8.629/93 (reguladora do capítulo da Política Agrária da CF/88) dispõe, em seu artigo 4º, I que: ―Imóvel rural — o prédio rústico de área continua, qualquer que seja a sua localização, que se destine ou possa se destinar á exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou…

Pós-Graduação da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) Editora afiliada: Sumário Apresentação 7 Parte 1 – Geografia Agrária: estudos e tendências 11 A Geografia Agrária brasileira – dinâmica, variada e complexa 13 Darlene Aparecida de Oliveira Ferreira Questões políticas nos estudos em Geografia Agrária: tendências metodológicas e interdisciplinaridade pós-1990 35 Flamarion Dutra Alves A multifuncionalidade e a pluriatividade…

vinha cumprindo com o dever contratualmente estabelecido de manter o imóvel em condições adequadas para o fim do contrato, já que ele quebrou todas as paredes internas do apartamento, transformando-o em um estúdio fotográfico. Em razão disso, a questão foi levada à Justiça e o contrato foi extinto, por culpa do locatário, o qual veio, inclusive, a ser condenado a arcar com as despesas para reconstituição do imóvel no estado em que foi recebido. Levando em consideração o caso proposto,…

territorial cresceram na região. Não obstante, a falta de políticas sociais e o desrespeito à legislação ambiental refletiram em desmatamento da floresta, apropriação ilegal de terras, avanços interestadual de fronteiras agrícolas, condições de vida precárias aos novos moradores e aculturação das comunidades locais. O geógrafo e professor da USP Ariovaldo de Oliveira – um dos principais especialistas da questão fundiária do Brasil defende que a ideologia geopolítica dos militares passou…

Produção interdisciplinar de conhecimento científico no Brasil: temas ambientais Tatiana de P. A. Maranhão Cientista política, mestre em Ciência Política e doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília. Pesquisa o fomento público e a produção do conhecimento nas ciências sociais, no âmbito da linha "Educação, Ciência e Tecnologia". RESUMO A importância dos temas ambientais parece ser compartilhada por diversos discursos políticos internacionais. Apesar desse aparente consenso, países

Políticas Públicas e Juventude Do Campo: um olhar sobre a realidade agrária no sertão centro-sul cearense Ariane Ferreira de Sousa1, Evelyne Medeiros Pereira2, Raissa Araújo de Sousa Rodrigues3. 1 Bolsista de Extensão do Projeto Juventude e Cooperação Agrícola: a utilização das TIC´s no fortalecimento da agricultura familiar e Discente do curso de Licenciatura em Química no IFCE – campus Iguatu. e-mail: arianeigt@gmail.com 2 Mestre em Serviço Social pela UFPE e Coordenadora do…