Artigo Sobre Liberdade

PROFESSOR: MARCIO CALDAS ALUNO: CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE SAMPAIO CAMPOS DOS GOYTACAZES 2012 VT PENAL II 1ª QUESTÃO: DISCORRA SOBRE O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA E SOBRE O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD), CRIANDO UM EXEMPLO QUE SERA APLICADO EM UM E EM OUTRO MODELO. A lei penal, artigo 59 do Código Penal determina que o Juiz de Direito, na fixação da pena, deve estabelecer além de outras medidas, o regime de cumprimento da pena. O…

estava quase desistindo quando viu uma caixa velha ele pensa estranho meu vo odeia quaradr coisas velhas ,abriu a caixa SURPRESA!! Muitos artigos de jornal ,sobre a falta de liberdade .censura No meio de tudo aquilo encontrou receitas de culinárias e so pensava pq ninguém nunca me contou naDA ?? PRESOS POLITICOS DEIXAM A PRISAO CHEGOU O TEMPO DA LIBERDADE Quando a porta bateu nas minhas costas levei um susto. -Mano meu neto vou te explicar tudo se ajoelhou dolado dele pegou um…

com seu entendimento, objetivamente, a imprensa deve ser considerada antes de tudo uma atividade, a qual devido a sua influência, recebe o status de “instituição-ideia”. Já sobre o enfoque subjetivo, encara a imprensa como um conjunto de órgãos, meios e fins constitucionalmente personalizados nos §5º, artigo 220 e §5º, artigo 222 e, portanto, assume a posição de uma “instituição-entidade”. A imprensa atua comunicando tanto os fatos do mundo do ser, quanto pensamentos, pesquisas e…

. LIBERDADE DE PENSAMENTO A liberdade de pensamento prevê o direito de exprimir, através de qualquer meio, o intelecto humano, isto é, trata-se da possibilidade/direito de exteriorização ou não[1] do pensamento, sem qualquer restrição[2], caracterizando a “liberdade de o indivíduo adotar a atitude intelectual de sua escolha: quer um pensamento íntimo, quer seja a tomada de posição pública; liberdade de dizer o que se crê verdadeiro”.[3] Essa preocupação com a exteriorização do…

exä|áàt wx VÜ|Å|ÇÉÄÉz|t x V|£Çv|tá cxÇ|àxÇv|öÜ|tá ANO 1 – nº 01 Agosto/2011 Conselho Penitenciário do Estado - COPEN As idéias e opiniões expressas nos artigos são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões do Conselho Editorial. EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E RESSOCIALIZAÇÃO EM PORTUGAL: LINHAS DE UM ESBOÇO André Lamas Leite 1 --------------------------------------------------1- Assistente da Faculdade de Direito da…

previsão no artigo 5º, inciso LXI da CF, quando estiver presente um dos requisitos do artigo 302 do Código Processo Penal. Tal prisão será efetuada sem mandado judicial, pois feito o auto de prisão em flagrante, o delegado o encaminhará ao magistrado para o mesmo ratificar (prisão sem vicio) ou relaxar quando for ilegal a privação da liberdade do indivíduo, consoante determina o artigo 5º, inciso LXV, CF/88. O objetivo deste estudo é mostrar de forma sucinta a importância do conhecimento…

Sinopse: O direito fundamental à acessibilidade tem sido objeto de discussões nos tempos recentes, devido a uma série de inovações jurídicas implementadas no ordenamento jurídico brasileiro. O presente curso pretende fazer um breve estudo sobre o direito fundamental à acessibilidade, sua evolução histórica, seus conceitos, previsão normativa constitucional e infraconstitucional e também pretende abordar a importância da educação da sociedade para que haja a efetiva integração da pessoa…

precisamente às disposições da Constituição Federal brasileira de 1988 sobre esta questão, temos o seu artigo 5º, caput, e inciso I, que trata da igualdade de homens e mulheres em direitos e obrigações perante a lei. Diz o dispositivo: Artigo 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos…

modalidade de prisão cautelar. Trata-se de uma prisão de caráter excepcional, de natureza processual, podendo ser decretada pelo juiz em qualquer fase do inquérito policial ou instrução criminal, sempre que presentes os requisitos legais estabelecidos nos artigos 311a 316 do código de processo penal. Segundo Aury Lopes[56]: a prisão cautelar não se destina a fazer justiça”, e sim garantir o bom funcionamento do processo (penal) de conhecimento. Logo, são instrumentos a serviço do…

INFORMAÇÃO TEMA: DIREITO Á INTIMIDADE DA VIDA PRIVADA NO CONTEXTO ANGOLANO Docente: Prof. Doutor Gonçalo Sampaio e Mello AUTOR: Santos Garcia Simão Lisboa, Novembro/2013 “Liberdade de expressão é o direito de manifestar livremente opiniões, ideias e pensamentos. Mas existe limite quando essa liberdade com o poderde imprensa em mãos, é usado para agredir (em cunho pessoal acredito eu), para denegrir a imagem de um cidadão, é antiético e imoral”. André Luís 1…