Artigo Sobre Liberdade

LIBERDADE E VONTADE PARA A CONSTRUÇÃO DA AÇÃO MORAL EM KANT Fabrício Basso RESUMO Segundo Kant, apenas a vontade natural não é suficiente para garantir valor moral à mesma, mas o que seria suficiente para tanto? O presente artigo tentará demonstrar como a liberdade, isto é, a capacidade de fazer escolhas segundo a razão e não apenas pautada na capacidade volitiva, a liberdade seria o meio pelo qual a vontade se tornaria eficiente. Para construção da ação moral é de suma…

PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO Penas Restritivas de Direito O presente trabalho trata-se de uma breve reflexão sobre as penas “alternativas” ou “restritivas de direitos”. Em linhas gerais, as penas restritivas são aquelas cuja sanção penal não envolve a privação da liberdade. Não podem ser cumuladas com penas privativas de liberdade e tão pouco substituídas por multas. Abrangem penas de breve duração, variando a mesma de 0 a 4 anos. São aplicadas apenas para crimes que

constitucional contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris,2009. p. 576-611 REFLEXÕES LIBERAIS SOBRE A JUSTIÇA Samantha Chantal Dobrowolski, mestre e doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e Procuradora Regional da República nos traz esse artigo, pautado em pesquisa bibliográfica, importante sobre as concepções liberalistas de John Rawls aplicadas a uma teoria da Justiça ideal. A autora introduz o artigo apresentando e delimitando bem seu objetivo que é o de…

O que é a liberdade? “A liberdade é a condição de quem é livre.” Liberdade civil, de consciência, de ensino, religião, de pensamento e liberdade de imprensa. A partir de 23 de dezembro de 2003, por causa da lei 10826 de 22 de dezembro de 2003, os civis foram proibidos de portar armas. “Falta de liberdade civil.” Essa é a liberdade que deve ser usada nas eleições. Liberdade de consciência. Malala Yousufzai uma garota de 11 anos que só queria estudar. “Falta de liberdade de ensino.” É

Constitucional da história de Angola, corajosamente preservada graças aos sacrifícios colectivos para defender a soberania nacional e a integridade territorial do país; Tendo recebido, por via da referida escolha popular e por força do disposto no artigo 158.º da Lei Constitucional de 1992, o nobre e indeclinável mandato de proceder à elaboração e aprovação da Constituição da República de Angola; Cônscios da grande importância e magna valia de que se reveste a feitura e adopção da…

dezembro de 1948, tendo como reconhecimento a trindade de valores supremos a igualdade, fraternidade e liberdade entre os seres humanos. Para Comparato (2003, p. 224), na elaboração da declaração houve um excesso de formalismo, uma vez que os Direitos Humanos são mais importantes que toda as declarações, constituições, leis ou tratados. Os Direitos Humanos são independentes. Constatamos no seu artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos que todas as pessoas nascem livres e…

Os direitos humanos Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos tem a ideia também de liberdade de pensamento e deexpressão, e a igualdade perante a lei. A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma: | Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e emdireitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de…

Barbosa LIBERDADE SINDICAL Maria Carolina Santana Barbosa Salvador - Bahia 2013 Faculdade Ruy Barbosa Liberdade Sindical Apresentação do Trabalho, como requisito parcial para a nota da II unidade em Ordem Trabalhista, matéria ministrada pelo Professor João Alberto Facó Junior. Salvador - Bahia 2013 1.0 Introdução No presente texto, pretendemos trabalhar a questão da liberdade…

HUMANOS Sumário 1. Introdução 4 2. Uma breve história dos Direitos Humanos 5 3. Direitos Humanos 6 4. Direitos Humanos e e globalização 7 Conclusão 9 ANEXO 11 1. Introdução O presente trabalho tem por objetivo transcrever sobre Direitos Humanos, sua origem e um pouco de sua história através do tempo até os dias de hoje. Direitos Humanos são os direitos fundamentais da pessoa humana. No regime democrático, toda pessoa deve ter a sua dignidade respeitada e a…

concepção de liberdade em Sartre Marina Schmitt e Mirele de Moraes¹ Jean-Paul Sartre nasceu em Paris. Foi um grande filósofo, escritor e crítico, conhecido também por ser o símbolo do Existencialismo. Nas décadas de 1950 e 1960 Sartre era um exemplo para os jovens da época, que viviam em tempos de pós-guerra. Neste artigo veremos os pontos da filosofia do francês Jean-Paul Sartre (1905-1980), visando pontos da sua obra filosófica mais conhecida - O ser e o nada, onde se apresenta o…