Fichamento John Rawls
Referência bibliográfica: DOBROWOLSKI, S.C. Uma teoria da Justiça para os dilemas da sociedade contemporânea: anotações em torno da resposta liberal de John Rawls. In: SARMENTO, D. (Coord.). Filosofia e teoria constitucional contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris,2009. p. 576-611
REFLEXÕES LIBERAIS SOBRE A JUSTIÇA
Samantha Chantal Dobrowolski, mestre e doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e Procuradora Regional da República nos traz esse artigo, pautado em pesquisa bibliográfica, importante sobre as concepções liberalistas de John Rawls aplicadas a uma teoria da Justiça ideal.
A autora introduz o artigo apresentando e delimitando bem seu objetivo que é o de apresentar a teoria liberal no mundo ocidental contemporâneo, tendo como seu ponto de início e fundamentação as teorias de John Rawls, apresentadas a partir de seu livro Uma Teoria da Justiça lançado em 1972.
O artigo tem seu primeiro capítulo apresentando o ideal liberal de uma forma geral, caracterizando-o e conceituando. Apresenta as fundações do liberalismo, que seriam o empirismo e o racionalismo.
Apresenta o liberalismo tendo como fonte primordial o individualismo, centrando nas vontades humanas e pessoais que não deveriam sofrer intervenção estatal visto que o próprio indivíduo e capaz de definir o seu ideal de bem próprio, independente da vontade estatal.
São mostradas as principais doutrinas liberais, que discorrem sobre os mais diversos aspectos, como: a) ético-filosófica; b) econômica; c) política. A autora centra o artigo no aspecto da doutrina liberal política.
No segundo capítulo, é conceituado o liberalismo político que seria um pensamento de Estado limitado em seus poderes e atribuições, ou seja, um estado reduzido dando espaço ao indivíduo, muito contrário aos Estados absolutistas e ao Estado do bem estar social.
Ainda discorre sobre a compreensão jurídica do liberalismo político que apregoa os limites dos diferentes poderes, tendo o Legislativo primazia