Artigo Sobre Liberdade

LIBERDADE PROVISÓRIA Histórico de Liberdade Provisória: “O homem na concepção de Rousseau perde a sua liberdade natural, que é aquela absoluta, livre de qualquer restrição imposta ao convívio em sociedade e passa a ter a chamada liberdade civil que sofre as limitações para ajustar-se a vida em coletividade.” O instituto da liberdade provisória remonta as primeiras organizações políticas da sociedade, como na antiguidade clássica de acordo com o livro IX, das leis de Platão, em…

acertado a criação de uma organização multilateral que promovesse negociações sobre conflitos internacionais, para evitar guerras e promover a paz e a democracia, e fortalecer os Direitos Humanos. Embora não seja um documento que representa obrigatoriedade legal, serviu como base para os dois tratados sobre direitos humanos da ONU, de força legal, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, e o Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Continua a…

acertado a criação de uma organização multilateral que promovesse negociações sobre conflitos internacionais, para evitar guerras e promover a paz e a democracia, e fortalecer os Direitos Humanos. Embora não seja um documento que representa obrigatoriedade legal, serviu como base para os dois tratados sobre direitos humanos da ONU, de força legal, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, e oPacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Continua a…

FACULDADE CATHEDRAL LIBERDADE PROVISÓRIA E MEDIDAS CAUTELARES BOA VISTA-RR 2013 FACULDADE CATHEDRAL CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DAYVISON ARAUJO CANELAS LIBERDADE PROVISÓRIA E MEDIDAS CAUTELARES Trabalho de graduação apresentado como parte obrigatória da segunda avaliação bimestral da disciplina de Direito Processual Penal II, no 6° semestre do curso de Direito da Faculdade Cathedral, sob a orientação do

LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES PROVISIONAL IN FREEDOM OF TRAFFICKING CRIMES IN DRUGS MELLO, Alexandre Zanetti de Holleben1 RICCI, Camila Milazzoto2 alexandre.zm@hotmail.com RESUMO: A Constituição Federal de 1988, sem dúvida nenhuma, trouxe ao Brasil o caráter de Estado Democrático de Direito. Nela estão contidos explicita e implicitamente princípios jurídicos que indicam uma ordenação que se irradia e imanta os sistemas de normas,…

SUELEN OTRENTI “DO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS” LEI 11343/06 CAPITULO II, E A LIBERDADE PROVISÓRIA’’ MONOGRAFIA: DIREITO UNIVERSIDADE CIDADE DE ARARAQUARA CURSO DE DIREITO SÃO PAULO 2012 SUELEN OTRENTI “DO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS” LEI 11343/06 CAPITULO II, E A LIBERDADE PROVISÓRIA’’ Monografia apresentada ao Curso de

direitos humanos so garantidos por lei, sem discriminao, so inalienveis e ningum pode ser privado de seus direitos, eles podem ser limitados em situaes especificas, como a liberdade pode ser restringido se uma pessoa considerada culpada de um crime diante de um tribunal e com o devido processo legal. Os direitos humanos so fundados sobre o respeito pela dignidade e o valor de cada pessoa.

DO ARTIGO: LIBERDADE O autor inicia argumentando que a busca pela compreensão do ou dos conceitos de liberdade vem desde os primórdios da civilização. Este artigo trata das diversas concepções de liberdade de diferentes filósofos, possibilitando uma compreensão clara do verdadeiro significado e sentido da liberdade na vida do ser humano. Essa compreensão é fundamental, pois o estudo da filosofia incita nossa busca em conhecer especialmente a nós mesmos, e o discernimento sobre a…

O presente trabalho trará sobre os crimes que não admitem liberdade provisória. Devido haver entendimentos sobre a prisão em flagrante em não admitir liberdade provisória para determinados crimes. Permanecendo preso durante todo o processo, sem ter o direito de ser colocado em liberdade. Abordando a constitucionalidade ou inconstitucionalidade deste posicionamento. Fundamentando de acordo com a decisão do STF sobre o Habeas Corpus 93229. No direito brasileiro aprisionar o acusado é…

DESENVOLVIMENTO DE ARTIGO SOBRE O TEMA : - DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, CONVERSÕES E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. Autora : Tayeny Borges Nogueira Colassante n°32 Sumário DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: INTRODUÇÃO A Declaração Universal dos Direitos Humanos, que delineia os direitos humanos básicos, foi adotada pela Unidas em 10 de dezembro de 1948 (A/RES/217). Esboçada…