Artigo Sobre Liberdade

------------------------------------------------- Liberdade e responsabilidade democráticas ------------------------------------------------- Reconhece a existência de uma comunidade global Ficha 9 Nome: Turma: Ano Letivo: ------------------------------------------------- O aluno deve… Reconhecer os direitos humanos Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos tem a ideia também de…

DIREITOS HUMANOS : CONCEITO Direitos humanos é expressão moderna, mas o princípio que invoca é tão antigo quanto a própria humanidade, pois determinados direitos e liberdades são fundamentais para a existência humana. Não se trata de privilégios nem tampouco de presentes oferecidos conforme o capricho de governantes ou de governados. Também não podem ser retirados por nenhum poder arbitrário, não podem ser negados nem são perdidos se o indivíduo cometer algum delito ou violar alguma lei.

3. Convenção Americana sobre Direitos Humanos/1969 (Pacto de São José da Costa Rica) (arts. 1º ao 32). 4. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (arts. 1º ao 15). Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 (arts. 1º ao 27). 1. Os Direitos Humanos são classificados em sentido estrito (reduzido) e em sentido amplo. em sentido estrito - são todos aqueles garantidos em tempo de paz: vida, liberdade, igualdade,…

vedação da liberdade provisória nos delitos de tóxicos a luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores O objetivo é destacar o direito constitucional da liberdade provisória, sob o aspecto dos princípios da presunção de inocência e do devido processo legal. 1. RESUMO A presente monografia tem como tema “A vedação da liberdade provisória nos delitos de tóxicos a luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores.” Assim tem como principal objetivo destacar o direito constitucional da…

dos Direitos Humanos do Islã Artigo 1 – A vida humana é sagrada e inviolável e todo esforço deverá ser feito para protegê-la. Em especial, ninguém será exposto a danos ou à morte, a não ser sob a autoridade da Lei. Assim como durante a vida, também depois da morte a santidade do corpo da pessoa será inviolável. É obrigação dos fiéis providenciar para que o corpo do morto seja tratado com a devida solenidade. Artigo 2 – O homem nasce livre. Seu direito à liberdade não deve ser…

Rio de Janeiro MMIX 1 Edson Sêda A Criança e o Afamado Toque de Cidadania Sumário: O que anda ocorrendo: ................................................................................................... 3 A não-vulneração do direito à liberdade........................................................................ 4 O respeito ao princípio da legalidade ............................................................................ 4 O princípio da não discriminação…

CLASSE DESCENTRALIZADA DA ETEC Prof. IDIO ZUCCHI DE BEBEDOURO EM TERRA ROXA DAMARES SUÉLLEN BATISTA LARISSA LOPES DE ALMEIDA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A “HOMOFOBIA” TERRA ROXA 2012 DAMARES SUÉLLEN BATISTA LARISSA LOPES DE ALMEIDA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A “HOMOFOBIA” Trabalho de conclusão de curso apresentado a Extensão a Etec Prof. Idio Zucchi de Bebedouro, Descentralizada em Terra Roxa…

Os Direitos Humanos são artigos que foram concebidos em grande parte dos países do mundo. Após o mesmo ter sido aprimorado a partir de varias guerras, conflitos, contrariedades, e revoluções. Esses Direitos pertencem aos humanos, jus a denominação, entretanto, no passado, teve várias nomenclaturas, leis naturais, declarações, direitos naturais e por fim DIREITOS HUMANOS. Sua criação se dá com Ciro, “o grande”, após conquistar a babilônia, decidiu dar aos escravos liberdade, de…

“Atingir o ideal não é tarefa fácil, porém num país repleto de juristas não é tarefa impossível”. PAULO ROGÉRIO ALVES FERREIRA RESUMO Este presente trabalho tem por finalidade conhecer e analisar o Sindicato e discorrer sobre suas peculiaridades e importância dentro do Direito do Trabalho. Para que tal analise se realize é de suma importância o estudo de seu surgimento e evolução histórica, bem como conceito e princípios constitucionais, pois para o bom funcionamento do

LIBERDADE: DOS PENSADORES AO DIREITO FUNDAMENTAL Sumário: 1. Introdução. 2. Breves comentários a respeito dos direitos fundamentais. 3. Os dispositivos constitucionais direcionados ao direito à liberdade. 4. Conclusão. Referências. 1 INTRODUÇÃO A liberdade é um tema que comporta diversas discussões. Seu valor para os indivíduos acarreta debates arrebatadores entre aqueles que se opõe quanto ao entendimento sobre o assunto. Com isso, inúmeros são os conceitos e teses abordados…