Artigo Sobre Lesões Corporais

ambiente, etc. É o titular do bem jurídico lesado ou exposto a lesão pela conduta delituosa do agente. Objeto jurídico - É o bem juridicamente protegido, como, por exemplo, a vida, a propriedade dentre outros. Objeto material – É a pessoa ou coisa sobre a qual recai a conduta criminosa, ou seja, aquilo que a ação delituosa atinge. Classificação doutrinária (todas) Quanto ao resultado: Crime formal - também chamando de crime de consumação antecipada; o resultado se dá no momento…

praticada por Mattew, podemos ter como base de excludente de crime o artigo 22, segundo a teoria tripartida o crime é: fato típico, ilícito e culpável, se faltar uma dessas características não é crime. Nessa teoria dolo e culpa estão na culpabilidade, os pressupostos da culpabilidade são: a imputabilidade, potencial conhecimento ilícito, exigibilidade de conduta adversa. O art.22 do Código Penal diz o seguinte: “Se o fato é cometido sobre coação irresistível ou em estrita obediência a…

série de exercícios físicos realizados no ambiente de trabalho, no horário de trabalho, com o objetivo de melhorar a saúde e evitar lesões dos funcionários por esforço repetitivo e algumas doenças ocupacionais. A necessidade da prática de exercícios físicos no local de trabalho remonta à Revolução Industrial. A partir desta época, o número de funcionários com Lesões por Esforço Repetitivo e Distúrbios Osteomoleculares Relacionados ao Trabalho (L.E.R/D.O.R.T) aumentou consideravelmente. O advento

perguntado um dia: qual a melhor idade para se iniciar um treino de musculação? Pode causar algum problema se uma criança começar a treinar musculação? Bom, respostas para essas e outras pergunta é o que tentamos encontrar, e hoje escolhi um artigo ou texto que talves possa ajudar: Musculação para crianças e adolescentes Este é, sem dúvida, um assunto muito polêmico. Mas vou procurar acabar com alguns mitos e passar instruções para que esta atividade possa ser praticada…

e do adolescente. A esses é dado uma tutela de maneira peculiar com o claro objetivo de priorizar o bem-estar e o pleno desenvolvimento de ordem física, moral e psicológica. Sob esta perspectiva, a Constituição Federal Brasileira de 1988, em seu artigo 227, estabelece que: É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança a ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à…

apresentar algumas reflexões sobre os Desafios no Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A abordagem do tema teve sua gênese em dois momentos. Primeiramente busca conceituar um breve histórico, após os tipos de violência sexual, apresentar os fatores implicados e contextualizá-la, visando favorecer a compreensão do leitor acerca do fenômeno da exploração sexual contra a criança e o adolescente. Em segundo, elege alguns desafios e envolve reflexões sobre a temática,…

Lei 9.455 Tortura Um dos diplomas mais importantes que tratou sobre a tortura foi a Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 10/12/48, do qual o Brasil é signatário. A ONU, em 1984, em Nova York aprovou a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis Desumanas ou Degradantes, que foi adotada pelo Brasil em 1991 (Decreto 40, de 15/02/91). Logo em seguida proclamou-se a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (OEA), que entrou

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Decisão: Cuida-se de uma denuncia oferecida pelo órgão de execução do Ministério Público, através da qual imputou ao investigado Renã Fernandes Silva o crime esculpido no artigo 129,§9º, do Código Penal. Após um cuidadoso exame dos autos do inquérito policial que serviram de lastro à inicia, verifica-se a presença de todas as condições necessárias à deflagração da ação penal, com especial relevo de justa causa. O ofendido afirmou, ainda em sede policial,

incidência do art.70, do Código Penal, sob o argumento de que apenas ocorrera uma subtração patrimonial e a morte de duas vítimas, o que configuraria crime único de latrocínio e não concurso formal impróprio. Ante o exposto, com base nos estudos realizados sobre o tema concurso de crimes responda de forma objetiva e fundamentada: A pretensão dos agentes é procedente? Resposta: Caminhava par roubo com arma de fogo, restrição de liberdade e coparticipação (agravantes). Quando mataram duas…

gangrena. Lesões causadas pelo frio Hipotermia: todo o corpo esfria até uma temperatura potencialmente perigosa. Atinge principalmente as pessoas muito idosas ou muito jovens expostas ao ar frio (ventos) ou imersão em água fria. Os sintomas são graduais e sutis, ocorrendo movimentos lentos e desordenados, confusão mental, alucinações, perda da consciência e morte por parada cardíaca e respiratória. Geladura (congelamento parcial): partes da pele congelam,…