Artigo Sobre Guerra Fiscal

FINALIDADE ✓ SUPLEMENTARES: destinados a reforço de dotação orçamentária; ✓ ESPECIAIS: destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica; ✓ EXTRAORDINÁRIOS: destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção interna ou calamidade pública. QUADRO RESUMO |CRÉDITOS |FINALIDADE |AUTORIZAÇÃO |ABERTURA |VIGÊNCIA |ORIGEM | |SUPLEMENTAR …

(Impostos, Taxas e Contribuições). Sabendo desse conceito, temos como objetivo nesta produção explicar sobre o que é o direito tributário, o que é um tributo e sua classificação, o que seria um fato gerador, a partir deste fato, qual a obrigação tributária, onde na Constituição Federal, a nossa carta magma principia este assunto de forma genérica. Além disso iremos comentar sobre a atual situação tributária de nosso país, será mesmo que o Código Tributário Nacional (CTN) está…

Faculdade de Ciências Econômicas do Triângulo Mineiro IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS Aline Costa Ribeiro Adriano Mello Vanessa Helena Silva Uberaba/MG 2011 IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS Trabalho realizado como requisito para aprovação na disciplina de Direito Tributário Professor: SIDNEY PIMENTA ALVIM Uberaba/MG

no qual o mais forte do grupo era saudado com presentes ou comida. No momento em que os homens começaram a se organizar em sociedade, surgiu a necessidade de recolhimento de tributos para a manutenção, por exemplo, dos reinos e/ou investimentos em guerras. Sua introdução pelo Estado, naquela época, foi conturbada pela ausência da igualdade entres as classes e democracia, ocasionando revoltas e revoluções feitas pelo povo, como a Revolução Francesa. No Brasil, a tributação estabeleceu-se,…

forma de disseminar conhecimento, provocar opiniões e construir identidade. PUC/SP " ENTENDENDO A GUERRA DOS PORTOS http://traduzindooeconomes.blogspot.com.br/2012/05/entendendo-guerra-dos-portos.html A dinâmica da economia e as dificuldades provocadas pela não realização de uma reforma tributária profunda e definitiva tem provocado reflexos bastante negativos no mercado. A chamada “guerra dos portos” é um tema um tanto confuso para aqueles que, mesmo indiretamente, fazem…

Imposto sobre Vendas e Consignações Da Constituição de 1934 surgiu o IVC – Imposto sobre Vendas e Consignações. O IVC possuía natureza mercantil, onde cada venda era tida como um fato gerador distinto, incidindo em todas as fases de circulação, do produtor até o consumidor. Era, portanto um imposto com incidência “em cascata”. Sendo assim, em cada uma das sucessivas vendas de uma mesma mercadoria, a começar do produtor até o consumidor final, o IVC era exigido, repetidamente sobre…

Data: 26/04/2015 Série: 2 Curso: Gestão Financeira Disciplina: Legislação e Tributos Estaduais e Municipais I Professora: Hercília Aparecida Garcia Rebert Aluna: Cálita Naiara Espindula ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Fato gerador: O fato gerador do ISS é a prestação, por empresa ou profissional autônomo, com ou sem estabelecimento fixo, de serviços de qualquer natureza não compreendidos na competência tributária estadual, definidos em Lei Complementar pela União Federal.

ideologia projectista e reformismo social. ❖ Democratização fiscal dos impostos; ❖ Contra federal acrescente sobre caminho de ferros e electricidade; ❖ Extensão do direito de voto das mulheres; ❖ O regresso a normalidade significo o rápido modernização da vida americana. O novo governo eleito em 1920 tento ir ao encontro do ambiente vivida na época. ❖ Reformo o prótecronismo; ❖ Diminuição regular da tributação sobre os lucros industriam e os altos…

definição de tributo pode ser encontrada no artigo 3º do CTN: “Art. 3º. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.” Conforme ensina Ruy Barbosa Nogueira: (...) os tributos são as receitas derivadas que o Estado recolhe do patrimônio dos indivíduos, baseado no seu poder fiscal (poder de tributar, às…

CARDOSO Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) Feira de Santana 2014 ANNA CARLA DIAS JEOVANE RODRIGUES MATHEUS CARDOSO Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) Trabalho apresentado a Universidade Estadual de Feira de Santana, no curso de administração, 9º semestre, solicitado pelo professor Reginaldo Paiva de Direito Tributário. Feira de Santana-Ba 2014 RESUMO O Imposto Sobre Serviço é de…