IPI Imposto sobre produtos industrializados

Faculdade de Ciências Econômicas do Triângulo Mineiro

IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

Aline Costa Ribeiro
Adriano Mello
Vanessa Helena Silva

Uberaba/MG

2011

IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

Trabalho realizado como requisito para aprovação na disciplina de Direito Tributário

Professor: SIDNEY PIMENTA ALVIM

Uberaba/MG

Sumário
Conceito 3
História 4
Fato Gerador 6
Base de Cálculo 8
Alíquota 9
Reportagens 12
Referências Bibliográficas 20

Conceito

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é o imposto que incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros. Suas disposições estão regulamentadas pelo Decreto 4.544 de 2002.

O campo de incidência do imposto abrange todos os produtos com alíquota, ainda que zero, relacionadas na Tabela de Incidência do IPI (TIPI), observadas as disposições contidas nas respectivas notas complementares, excluídos aqueles a que corresponde à notação "NT" (não-tributado).

Entende-se por produto industrializado aquele resultante de qualquer operação definida no RIPI (Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados) como industrialização, mesmo incompleta, parcial ou intermediária, é qualquer operação que modifique a natureza, o funcionamento, o acabamento, a apresentação ou a finalidade do produto, ou o aperfeiçoamento para consumo.

História

Na História Antiga, durante o Império Romano, e na Idade Média, na Europa, produtores e comerciantes que levavam suas mercadorias em exposições eram tributados. Em Portugal havia as sisas que era um tributo temporário decretado para atender a despesas extraordinárias de guerra, mas que foi prorrogado, ele era cobrado sobre alimentos, azeites e vinhos. No Brasil, foi instituído em 1809 e era aplicado na transmissão de propriedade entre as pessoas