Trabalho completo RTTC

ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO “ARNULPHO MATTOS”
ALINE FREITAS, CAROLINE SIMONELLI, DÃVI WOELFFEL, HAYLLA KAROLLYNE, LEONARDO ZOCCA, MARCELLE PIRES, MARCOS PAULO AURORA, MARIA ELINE REALI, MATHEUS FELIPE SOARES, NATÁLIA KRÜGER, PALOMA CHAGAS, PALOMA CRUZ

IMPOSTOS ESTADUAIS

VITÓRIA-ES
2015
ALINE FREITAS, CAROLINE SIMONELLI, DÃVI WOELFFEL, HAYLLA KAROLLYNE, LEONARDO ZOCCA, MARCELLE PIRES, MARCOS PAULO AURORA, MARIA ELINE REALI, MATHEUS FELIPE SOARES, NATÁLIA KRÜGER, PALOMA CHAGAS, PALOMA CRUZ

IMPOSTOS ESTADUAIS

VITÓRIA-ES
2015
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 4
2. DESENVOLVIMENTO 5
2.1 IPVA 5
2.2 ITCMD 6
2.3 ICMS 8
3. CONCLUSÃO 11
4. BIBLIOGRAFIA 12

1. INTRODUÇÃO
A história do Direito Tributário iniciou-se antes mesmo da formação dos Estados, na sua forma mais primitiva, em meados da pré-história no qual o mais forte do grupo era saudado com presentes ou comida. No momento em que os homens começaram a se organizar em sociedade, surgiu a necessidade de recolhimento de tributos para a manutenção, por exemplo, dos reinos e/ou investimentos em guerras. Sua introdução pelo Estado, naquela época, foi conturbada pela ausência da igualdade entres as classes e democracia, ocasionando revoltas e revoluções feitas pelo povo, como a Revolução Francesa.
No Brasil, a tributação estabeleceu-se, em 1888, pela Princesa Isabel que regulamentou o pagamento do "Imposto de Indústrias e Profissões" (similar ao Imposto de Renda) e eram isentos de tal tributo aqueles que exerciam atividades artesanais, educacionais ou com fins humanitários como, por exemplo, pescadores, professores e telefonia. Porém, somente em 1966, foi criada uma legislação própria para tributação "com o Código Tributário Nacional, Lei 5.172 decorrente da Emenda Constitucional 18/66".
A tributação brasileira, atualmente, é dividida em taxas, impostos e contribuições sociais. O Estado arrecada tais tributos dos governos municipais, estaduais e federais e são