A HOLDING COMO BLINDAGEM:PROTEÇÃO DO PATRIMONIO FAMILIAR

SIDNEI RONCELLI A HOLDING COMO BLINDAGEM: PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO FAMILIAR JOINVILLE 2014 1 SIDNEI RONCELLI A HOLDING COMO BLINDAGEM: PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO FAMILIAR Monografia submetida à banca examinadora do curso de Direito da Faculdade Guilherme Guimbala, da Associação Catarinense de Ensino, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Dr. Pedro Donel JOINVILLE 2014 2 PÁGINA DE APROVAÇÃO A presente monografia de conclusão de Curso de Direito da FACULDADE GUILHERME GUIMBALA, elaborada pelo graduando Sidnei Rncelli, sob o título A HOLDING COMO BLINDAGEM: PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO FAMILIAR, foi submetida em _____de __________de 2014 à Banca Examinadora, obtendo a média final _____ (______________________________________), tendo sido considerado aprovado. Joinville, _____ de _________________ de 2014. _________________ __________________ ___________________ Prof. Prof. Prof. 3 AGRADECIMENTOS Minha eterna gratidão a Deus, meu mestre maior, pois sem Sua permissão nada hoje seria possível. Meus agradecimentos sinceros também incluem cada um dos que acreditaram na minha vitória e torceram para que me saísse vencedor como hoje me considero. Aos meus pais, esposa, filhos e aos entusiastas da minha história, externo o reconhecimento pelo incentivo nesta jornada acadêmica, que ora encerro. Professores, instituição e dedicados amigos motivadores que fizeram parte da rotina em tempos tão gratificantes, e ao meu orientador…

RESUMO Inicialmente saliento que o presente artigo tem como escopo principal manifestar considerações acerca da elaboração de um planejamento sucessório mediante constituição de uma Holding Patrimonial, abrangendo assuntos relacionados a patriarcas e herdeiros, discorrendo sobre a tributação, o tipo societário, as normas contábeis, e a doação de quotas com reserva de usufruto. 1- INTRODUÇÃO O planejamento sucessório é um mecanismo jurídico que permite estabelecer a…

RESUMO Inicialmente saliento que o presente artigo tem como escopo principal manifestar considerações acerca da elaboração de um planejamento sucessório mediante constituição de uma Holding Patrimonial, abrangendo assuntos relacionados a patriarcas e herdeiros, discorrendo sobre a tributação, o tipo societário, as normas contábeis, e a doação de quotas com reserva de usufruto. 1- INTRODUÇÃO O planejamento sucessório é um mecanismo jurídico que permite estabelecer a…

RESUMO Inicialmente saliento que o presente artigo tem como escopo principal manifestar considerações acerca da elaboração de um planejamento sucessório mediante constituição de uma Holding Patrimonial, abrangendo assuntos relacionados a patriarcas e herdeiros, discorrendo sobre a tributação, o tipo societário, as normas contábeis, e a doação de quotas com reserva de usufruto. 1- INTRODUÇÃO O planejamento sucessório é um mecanismo jurídico que permite estabelecer a sucessão…

INCIDÊNCIA DO ITBI E ITCMD NA INTEGRALIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS VIA HOLDING FAMILIAR ALCIONIR PAULO SILVESTRO, Contador e advogado. Cursando especialização em Direito Tributário, pela Universidade Anhanguera/SP. Especialista Lato Sensu em Perícias Contábeis, Especialista Lato Sensu em Auditoria pela Faculdade Univerde – MT, e, pós-graduado em Planejamento Estratégico e Controladoria pela Faculdade La Salle – MT. RESUMO Este estudo tem por base conceituar a figura…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA ATRAVÉS DA CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA DENOMINADA HOLDING FAMILIAR Regiane Dancini Consuelo Schibelbain Claudia Juliana dos Santos Oliveira Pinto Margareth Steinke do Nascimento Curso de Ciências Contábeis Polo: Curitiba Orientador: Professor Celso de Paula Ferreira RESUMO O objetivo desta pesquisa foi evidenciar a constituição de uma Holding Familiar como forma lícita na redução da carga…

........................................................... 1 1 SURGIMENTO HOLDING ....................................................................................... 2 2 O QUE É HOLDING ................................................................................................. 2 3 TIPOS DE HOLDING ............................................................................................... 3 3.1 HOLDING PURA…

HOLDING A norma concernente a holding está disposta no art. 2º, § 3º, da Lei nº 6.404/76, que assim, estabelece: “ § 3º A companhia pode ter por objeto participar de outras sociedades; ainda que não prevista no estatuto, a participação é facultada como meio de realizar o objeto social, ou para beneficiar-se de incentivos fiscais” Holding - derivada do verbo to hold, que equivale dizer controlar. Sociedades que se propõe a participar em outras sociedades com o objetivo…

POLITÉCNICA DE UBERLÂNDIA IZAURA GONZAGA RIBEIRO HUDSON ALEX DO NASCIMENTO MARIA ANDRÉA BATISTA MONTEIRO SIDICLEI ROBERTO MONTEIRO HOLDING PATRIMONIAL – PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E SUCESSÓRIO Uberlândia, ....... de dezembro de 2014. FACULDADE POLITÉCNICA DE UBERLÂNDIA IZAURA GONZAGA RIBEIRO HUDSON ALEX DO NASCIMENTO MARIA ANDRÉA BATISTA MONTEIRO SIDICLEI ROBERTO MONTEIRO HOLDING PATRIMONIAL Artigo apresentado para avaliação na disciplina de Estágio…

AS HOLDINGS COMO ESTRATÉGIA DE NEGÓCIOS, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E SUCESSÃO FAMILIAR No Brasil as holdings surgiram em 1976, por meio da Lei nº. 6.404 (Lei das S/A’s). A expressão holding tem suas raízes no idioma inglês, derivado do verbo to hold, que significa segurar, manter, controlar, guardar. Holding nada mais é que uma sociedade empresária (simples, limitada, sociedade por ações etc.) que detém participação em uma ou várias sociedades com a finalidade de as controlar. O…