DIREITO AMBIENTAL

A evolução da questão ambiental Texto: Cláudio Custódio A cada dia cresce a preocupação com um meio ambiente equilibrado e sadio para a atual e principalmente para as futuras gerações. As pessoas estão cada vez mais conscientes da sua responsabilidade para a preservação do planeta, mas infelizmente já pode ser tarde demais. Se levarmos em conta que a humanidade desde o início de sua evolução explora, destrói e mata tudo que encontra em seu caminho, veremos que falta pouco para ser salvo. Mera ilusão a idéia de que a revolução industrial é a única responsável. Curiosamente, destruímos para desenvolver novas tecnologias, então de certa forma foi o avanço científico que gerou tamanha destruição e o próprio aumento da capacidade destrutiva. Hoje depositamos ironicamente nossas últimas esperanças na tecnologia e na educação. Na tecnologia para que possamos viver afetando menos o ambiente, através de fontes de energia renováveis e limpas e de materiais recicláveis. Da educação, através da conscientização da população com relação a necessidade de mudanças. Enquanto vivermos sem nos darmos conta de que o nosso consumo individual contribui para deteriorar o planeta e com a errônea ideia de que os recursos naturais são infinitos, o mundo estará fadado à destruição. Clube de Roma Se a Revolução Industrial (século XVIII) representa o ápice da exploração do planeta, temos cerca de 260 anos de destruição sistemática do meio natural sem pouco ou nada ser feito…

Direito Ambiental. Professora: Bernadete Email: betycastanha@gmail.com Bibliografia de Direito Ambiental: 1 – Édis Milaré – Direito de Meio Ambiente. 2 – Paulo Bessa Antunes. 3 – Celso Antonio Pacheco Fiorilo. 4 – Paulo Affonso Leme Machado. Cronograma de Direito Ambiental: Conceito de Direito Ambiental; Processo histórico de formação do Direito Ambiental; Princípios; Direito Ambiental na CF/88; Política Nacional de Proteção ao Meio Ambiente; Área de Preservação…

COMPETENCIA EM MATERIA AMBIENTAL E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E O ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL GOIÂNIA 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 2- COMPETENCIA EM MATERIA AMBIENTAL 5 2.1-Competências Da União 5 2.2- Competência Concorrente 6 2.3- Competência Comum E A Lei Complementar 140/2011 7 2.4 - Da Competência Dos Estados E Distrito Federal 9 2.5 - Competência Dos Municípios 10 2.7 - Lei 10.257 De 2001 – Estatuto Da Cidade 12 3-LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ESTUDO…

EMPRESARIAL LORENA TRAD FERNANDES LICENCIAMENTO AMBIENTAL, EIA-RIMA, DE PROJETOS POTENCIALMENTE DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE EM LICITAÇÕES SÃO PAULO 2009 LORENA TRAD FERNANDES LICENCIAMENTO AMBIENTAL, EIA-RIMA, DE PROJETOS POTENCIALMENTE DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE EM LICITAÇÕES Artigo Científico apresentado ao Programa de Educação Continuada e Especialização GVlaw, da Direito GV, da…

1 FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS TALITA GABRIELE DE SOUSA BARBOSA ASPECTOS JURÍDICOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL POUSO ALEGRE – MG 2013 1 TALITA GABRIELE DE SOUSA BARBOSA ASPECTOS JURÍDICOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho de conclusão de curso, apresentado como requisito para obtenção de grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Professor Carlos Alberto Conti Pereira FACULDADE DE DIREITO…

EIA/RIMA ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PROF. JOEL TAUCHEN EIA/RIMA SUMÁRIO DA AULA         INTRODUÇÃO IMPORTÂNCIA CONCEITOS FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA ATIVIDADES QUE EXIGEM EIA/RIMA ELABORAÇÃO DO EIA/RIMA CONSIDERAÇÕES GERAIS ROTEIRO PARA O EIA/RIMA INTRODUÇÃO  1969 – EUA NEPA “ NATIONAL ENVIRONMENTAL POLICY ACT ” OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE UMA DECLARAÇÃO AMBIENTAL ( ENVIRONMENTAL IMPACT…

Compensação por significativo impacto ambiental 1. Introdução A procura desenfreada pelo desenvolvimento econômico passa diretamente pela criação de novas áreas de produção industriais e tecnológicas. Deste processo decorre a ampliação das áreas urbanas, com a criação, por exemplo, de novas habitações e estradas. Estas atividades, sem um devido planejamento e consciência ambiental, refletem diretamente na biodiversidade existente no planeta, na medida em que, para sua consecução,…

[PDF] EXPANSÃO URBANA E IMPACTOS AMBIENTAIS - Curso de ... www.geo.ufv.br/simposio/simposio/trabalhos/trabalhos.../075.pdfFormato do arquivo: PDF/Adobe Acrobat - Visualização rápida de RM de Jesus Teixeira - Artigos relacionados risco, construindo suas habitações sem planejamento em áreas de encosta, ... Palavras-chaves: Expansão Urbana, Periferização, Impactos Ambientais. [PDF] Impactos Impactos Sócio-Ambientais mbientais mbientais Urbanos ...…

TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA/RIMA) Atividade: Resort Localização: Três Praias – Guarapari/ES Empreendedor: Brookfield Incorporações e Itacaré Capital Consultoria: CEPEMAR – Serviços de Consultoria em Meio Ambiente Ltda Cariacica 2010 APRESENTAÇÃO Este documento visa estabelecer diretrizes para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do empreendimento…

DIREITO AMBIENTAL Revisão aulas 1 a 5 DIREITO AMBIENTAL Conteúdo Programático desta aula e Direito Ambiental;  Meio ambiente  Aspectos classificatórios de meio ambiente;  Os princípios norteadores do Direito Ambiental e os princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988;  Competência constitucional ambiental;  Política Nacional do Meio Ambiente – Lei 6. 938/81 e poder de polícia ambiental.  Licenciamento ambiental e avaliação de impacto ambiental. Revisão das aulas 1 a…