Eiarima

EIA/RIMA
ESTUDOS DE IMPACTO
AMBIENTAL E RELATÓRIO DE
IMPACTO AMBIENTAL

PROF. JOEL TAUCHEN

EIA/RIMA
SUMÁRIO DA AULA

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INTRODUÇÃO
IMPORTÂNCIA
CONCEITOS
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA
ATIVIDADES QUE EXIGEM EIA/RIMA
ELABORAÇÃO DO EIA/RIMA
CONSIDERAÇÕES GERAIS
ROTEIRO PARA O EIA/RIMA

INTRODUÇÃO
 1969 – EUA

NEPA

“ NATIONAL ENVIRONMENTAL POLICY ACT ”

OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE
UMA DECLARAÇÃO AMBIENTAL
( ENVIRONMENTAL IMPACT STATEMENT)

INTRODUÇÃO
 BRASIL –

LEI 6.938/81

AIA COMO INSTRUMENTO DE
POLÍTICA AMBIENTAL

EIA/RIMA
OS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL CONSTITUEM UM
CONJUNTO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS E TÉCNICAS
QUE INCLUEM O DIAGNÓSTICO AMBIENTAL, A
IDENTIFICAÇÃO, PREVISÃO E MEDIÇÃO DE IMPACTOS, A
INTERPRETAÇÃO E A VALORAÇÃO DOS MESMOS, A
DEFINIÇÃO DAS MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS
DE MONITORIZAÇÃO DESTES IMPACTOS.

IMPORTÂNCIA
 DEFINIÇÃO DA OPORTUNIDADE DE PREVISÃO
DE IMPACTO
 INSTRUMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE
AMBIENTAL
 BASE PARA IMPLEMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO
DE PROGRAMAS DE GESTÃO AMBIENTAL

CONCEITOS
 NO DIREITO AMBIENTAL
“ alteração danosa do ambiente natural, cultural social e econômico ”
 DEFINIÇÃO TÉCNICA
“ conjunto de repercussões e conseqüências que uma atividade pode ocasionar ao ambiente ”

CONCEITOS
 CONAMA – Resolução 001/86
“ Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do ambiente, causada por qualquer forma de matéria e energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetem: - a saúde, segurança e bem-estar população
- atividades sociais e econômicas
- a biota
- condições estéticas e sanitárias ambientais
- qualidade dos recursos naturais ”

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA
 LEGISLAÇÃO FEDERAL
LEI 6.938 / 1981 – IMPLANTA O EIA/RIMA NO BRASIL
REGULAMENTADA PELO DECRETO 88.351 (1/6/83)
RESOLUÇÃO CONAMA 001/86 – NORMATIZA
CF 1988, ARTIGO 225, PARÁGRAFO 1, INCISO IV
“ Exigir, na forma de lei,