Psicologia no brasil
Psicologia 5º semestre
Um breve histórico da psicologia jurídica no Brasil e seus campos de atuação
Este texto tem como objetivo discutir alguns referenciais histórico da atuação de psicólogos brasileiros na área jurídica no Brasil, entre Direito da Família, Direito da Criança e Adolescente, Direito Civil, Direito Penal e Direito do Trabalho. A atuação de psicólogos brasileiros na área jurídica teve inicio na década 1960, de forma lenta e de maneira informal com trabalhos voluntários. Em São, Paulo foi através de trabalhos voluntários com família carente em 1979. A entrada oficial se deu em 1985 quando ocorreu o primeiro concurso público.
Amato (2009), informa que os primeiros trabalhos foram na área criminal e adolescente infratores da lei. Inicialmente a psicologia era identificada como uma prática voltada para realização de exames, atualmente o psicólogo utiliza estratégias de avaliação psicológica, com o objetivo bem definido para encontrar para solução de problemas.
Dentro da área civil, destaca o direito da Infância e Juventude, área em que o psicólogo iniciou sua atuação no Juizado de menores, com a implantação do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) em 1990. Outro dado importante foi a criação do Núcleo de Atendimento à Família (NAF) em 1997.
A extinta Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (FEBEM), atendia crianças e adolescentes vitimas de violência, maus tratos, negligência, abuso sexual e abandono com jovens autores de atos infracionais, onde foi criada duas fundações: a Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE), e a Fundação de Proteção Especial (FPE). É evidente que o direito e psicologia se aproximaram em razão da preocupação com a conduta humana (Amato, 2009).
Os psicólogos, ao concluir o processo de avaliação, pode recomendar soluções para os conflitos apresentados, mais jamais determinar os procedimentos jurídicos que deverão ser tomados, cabe ao juiz a decisão judicial. O psicólogo não decide