Planejamento tributário e redução da carga tributária através da constituição de empresa denominada holding familiar

1831 palavras 8 páginas
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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA ATRAVÉS DA CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA DENOMINADA HOLDING FAMILIAR

Regiane Dancini

Consuelo Schibelbain

Claudia Juliana dos Santos Oliveira Pinto

Margareth Steinke do Nascimento

Curso de Ciências Contábeis

Polo: Curitiba

Orientador: Professor Celso de Paula Ferreira

RESUMO

O objetivo desta pesquisa foi evidenciar a constituição de uma Holding Familiar como forma lícita na redução da carga tributária, visando a economia de impostos, através da escolha de alternativas factíveis e legais. Esta forma societária tem sido muito utilizada para concentrar patrimônio, com o objetivo de facilitar a administração dos bens e organizar a sucessão hereditária, bem como, viabilizar investimentos financeiros o que permite o crescimento econômico do indivíduo e do meio. Sob a forma de sociedade limitada, o patrimônio da pessoa física é controlado exclusivamente pela pessoa jurídica, possibilitando que a utilização de mecanismos de planejamento tributário conduzam o patrimônio familiar à condições prósperas e favoráveis, independente da geração que o detém.

Palavras-chave: holding, planejamento tributário, viabilidade econômica, administração de bens próprios.

INTRODUÇÃO

Este trabalho pressupõe demonstrar as vantagens na constituição de uma Holding Familiar, em relação ao titular do patrimônio. A propriedade de bens em nome de uma pessoa física desencadeia uma série de riscos e custos quando comparados à sua incorporação na pessoa jurídica. Alguns fatores precedentes caracterizam a busca por alternativas de segurança quando o referencial em questão é o acúmulo material ou a intenção de obtê-lo. Um conjunto de critérios, principalmente afetivos emocionais encabeçam as preocupações daqueles que formam quaisquer tipo de “associação” civil, seja esta a contração de uma relação amorosa dada como estável, vínculo paternal e graus de parentesco indireto e

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