Holding
A norma concernente a holding está disposta no art. 2º, § 3º, da Lei nº 6.404/76, que assim, estabelece: “ § 3º A companhia pode ter por objeto participar de outras sociedades; ainda que não prevista no estatuto, a participação é facultada como meio de realizar o objeto social, ou para beneficiar-se de incentivos fiscais” Holding - derivada do verbo to hold, que equivale dizer controlar.
Sociedades que se propõe a participar em outras sociedades com o objetivo de controlá-las .
Holding é uma empresa que possui a maioria das ações ou quotas de outras empresas, suas subsidiárias, em quantidade suficiente para influenciar decisivamente suas administrações e políticas empresariais. Essa forma de sociedade visa melhorar a estrutura de capital da empresa ou como parte de alguma parceria com outras empresas.
Existem duas modalidades de Holding
A pura, quando do seu objetivo social conste somente a participação no capital de outras sociedades.• A mista, quando além da participação, ela serve a exploração de alguma atividade empresarial
Um exemplo hipotético prático de como uma Holding pode ser utilizada:
A empresa Bonatti fabrica e vende camisas no Brasil. Ela acredita que pode ganhar dinheiro se vender calças também, mas não tem nenhuma experiência na fabricação de calças.
A empresa italiana Italy faz ótimas calças e gostaria de vender seus produtos no Brasil, mas ela não tem uma rede de varejistas para distribui-los. Bonatti e Italy então fecham uma parceria, e em conjunto planejam distribuir seus produtos no país.
Exemplo contin...
Uma maneira de formalizar o acordo é a criação de uma nova empresa, Bonita Importadora e Distribuidora Ltda.
Bonatti criaria a Bonatti Holding que seria dona de 100% do capital da antiga empresa Bonatti Sapatos e de 51% do capital da Bonita Import. e Distrib. A Italy seria dona dos outros 49% do capital da Bonita.
Holding
Uma sociedade holding pode ser constituída e registrada como sendo