Artigo Sobre A Preservaçao Do Meio Ambiente

com proteção ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado. Dessa forma, neste artigo, abordar-se-á a extrafiscalidade dos tributos como instrumento para a causa ambiental, apresentando uma nova interpretação de alguns princípios constitucionais tributários face ao Direito Ambiental no mundo jurídico, destacando a sua importância como meio de defesa e de preservação do meio ambiente, que é um direito fundamental. Palavras-chave: Direito Tributário Ambiental. Meio Ambiente.…

questão do meio ambiente do trabalho no Brasil, considerado quanto a seu conteúdo normativo e sua eficácia, a partir de uma interpretação do texto constitucional brasileiro. O objetivo principal é a busca de um novo estudo, dada a escassez de trabalhos jurídicos dedicados a este tema. A Constituição Federal dispõe que o homem, para alcançar uma sadia qualidade de vida, necessita viver em um ambiente ecologicamente equilibrado, desta forma, tronou obrigatória a proteção do ambiente no…

INTRODUÇÃO Os profissionais das áreas técnicas que elaboraram os planos de exploração e recuperação de áreas degradadas nos areais pesquisadas têm definido área de preservação permanente (APP) correspondente a uma faixa de 30 m das margens do rio Iguaçu (Juliano, 2005). Esta definição baseia-se na interpretação equivocada do parágrafo único do artigo 2º do Código Florestal, que diz o seguinte: Parágrafo único - No caso de áreas urbanas, assim entendidas as compreendidas nos perímetros…

1- INTRODUÇÃO Há algumas décadas as pessoas perceberam que a preservação do planeta Terra significa também a preservação da própria vida. Inicialmente, a preocupação era pela extinção dos animais, mais tarde a questão da derrubada das florestas, a poluição do ar. Em seguida, a poluição industrial e agrícola e também a preocupação com a poluição gerada nos países em desenvolvimento, pela falta de infra-estrutura urbana. Finalmente foram identificadas as grandes conseqüências da poluição mundial

pratiquem suas funções visando à responsabilidade social perante a sociedade e o exercício da cidadania, por meio de educação informal que vão de pequenas ações até sua fase mais avançada. Tal conceito deve transparecer compromisso com a adoção e a difusão de valores, conduta e procedimentos que levam ao contínuo aperfeiçoamento da sustentabilidade, para que também tenham como resultado a preservação e melhoria da qualidade de vida da sociedade do ponto de vista ético, social e…

................................................................... 39 Aula 4. Competências Constitucionais em matéria ambiental22 .................................................................. 46 MÓDULO II. SISTEMA E POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE .................................................................................. 62 Aula 5. Princípios, Conceitos, Instrumentos e Estrutura Organizacional......................................................... 65 Aula 6. Zoneamento…

grande, engenheiro ambiental possui um papel muito importante na luta a favor do meio ambiente, pois esta profissão tende a ajudar a minimizar as alterações dos recursos naturais após ações humanas. Objetivo Demonstrar neste artigo o papel do engenheiro ambiental no mundo globalizado no domínio Brasil,contemplando temas como água ,ar ,solo e recursos energéticos. Metodologia Para realização deste artigo foi realizado primeiramente a leitura do material de apoio…

passados, foi necessário mais um bilhão de anos para que as primeiras formas de vida iniciassem a colonização desse novo ambiente estéril. Uma das condições básicas para a ocorrência desse processo foi a existência de uma atmosfera, ainda jovem, que começava a se formar pelo acúmulo de gases liberados do magma, e com o aporte de grandes blocos de gases congelados vindo do espaço. Em meio a essas nuvens densas de gases tóxicos, uma molécula em especial se tornaria o elixir da vida. O…

comum a todos os habitantes do Brasil. O primeiro Código Florestal Brasileiro foi instituído pelo Decreto nº 23.793, de 23 de janeiro de 1934, revogado posteriormente pela Lei 4.771/65, que estabeleceu um novo Código Florestal. Considera Áreas de Preservação Permanente as florestas e outras formas de vegetação: das margens de cursos e massas de água (inclusive reservatórios artificiais), das nascentes de qualquer porte, 8585 dos topos de morro e outras elevações, das encostas com declive…

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 170 Inciso VI – CF/88 1) INTRODUÇÃO Nossa vida está intimamente ligada aos recursos que o nosso planeta oferece: ar, água, terra, minerais, planta, animais. Se pararmos para refletir sobre a importância desses recursos no nosso dia-a-dia, verificamos que, sem o uso deles, não teríamos chegados ao estágio de desenvolvimento que estamos hoje. Alimentação farta, iluminação, aquecimento, equipamentos, máquinas, veículos,