Meio Ambiente do Trabalho

INTRODUÇÃO

O presente estudo é voltado para questão do meio ambiente do trabalho no Brasil, considerado quanto a seu conteúdo normativo e sua eficácia, a partir de uma interpretação do texto constitucional brasileiro.
O objetivo principal é a busca de um novo estudo, dada a escassez de trabalhos jurídicos dedicados a este tema. A Constituição Federal dispõe que o homem, para alcançar uma sadia qualidade de vida, necessita viver em um ambiente ecologicamente equilibrado, desta forma, tronou obrigatória a proteção do ambiente no qual o homem, normalmente, passa a maior parte do tempo, qual seja, o meio ambiente do trabalho. Assim, a relevância do estudo encontra guarida no fato de que o meio ambiente do trabalho tem como núcleo a figura do trabalhador. Em busca de esclarecimentos sobre o tema, considerado pouco trabalhado pela doutrina e jurisprudência, foi realizado, incialmente a origem histórica sobre a preocupação com o meio ambiente do trabalho, evidenciando a evolução no tempo das condições de trabalho impostas aos obreiros. Em seguida, mostra-se o tratamento concedido ao meio ambiente do trabalho no ordenamento jurídico pátrio, tanto na constitucional. Levando em consideração a cruel realidade das condições de trabalho que se descortina no Brasil e visando a que o direito ao meio ambiente do trabalho hígido não figure apenas como uma declaração legal solene, limitada ao uso retórico, é que esta obra dedica-se à alusão aos instrumentos jurídicos, albergados pela Constituição, destinados a conferir efetividade aos direitos fundamentais, ou seja, as garantias fundamentais. Enfim, foi pensada uma maneira para recolocar o direito à saúde, à segurança do trabalhador e ao meio ambiente do trabalho no eixo democrático da construção da cidadania, como condição da dignidade da pessoa humana.

1. ORIGEM HISTÓRICA DA PROTEÇÃO JURÍDICA AO MEIO AMBIENTE DE
TRABALHO SAUDÁVEL

A transformação profunda do meio ambiente de trabalho deu-se através da