Artigo Sobre A Pec Das Domésticas

-----------3 1.10 Investimento inicial----------------------------------------------------------4 2 – Impactos Causados pela PEC 72------------------------------------------4 3 – Formalização de um Contrato de Domesticas --------------------------5 3.1 – Quais eram os direitos e obrigações------------------------------------5 3.2 Como fica com a nova PEC-------------------------------------------------7 4 – BIBLIOGRAFIA…

EMBED Word.Document.12 TRABALHO DOMESTICO X PEC DAS DOMESTICAS Com base as varias reportagens sobre o assunto denominado pelos meios de comunicao como PEC das domesticas e com base em vrios informes e pesquisas feitas pelos meios de comunicao, podemos chegar a um denominador comum, que com estas mudanas todos de forma alguma estamos enxergando o lado positivo dela, porm como todas as leis esta vai ter que ser muito estudada e aperfeioada uma vez que tanto os empregadores como os…

............................................................... 4 2.1.1 As mudanças causadas pela Lei das domésticas e sua relação com o trabalho de cuidado aos idosos no município de Abre Campo ................................................ .5 2.1.1.1 Formalidades para se oficializar um contrato de trabalho entre um empregador doméstico e um trabalhador doméstico antes e depois da PEC. ............ 6 3 CONCLUSÃO ..............................................................................

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 ATIVIDADE DE CLINICA DE REPOUSO 4 3 O IMPACTO CAUSADO PELA PEC. 8 4 formalidades de um contrato de trabalho. 11 5 CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14 1 INTRODUÇÃO Vamos observar a função das mudanças sociais, as famílias atuais não contam mais com pessoas que passam os dias trabalhando em casa e que desta maneira teriam disponibilidade

pessoa física,maior de 18 anos que trabalha de forma pessoal, subordinada, com continuidade e mediante salário para outra, sendo esta, pessoa física ou família que, não explore atividade lucrativa, no âmbito residencial desta, exatamente como dispõe o artigo 1º da Lei 5.859, de 11 de dezembro de 1972.O empregado domestico,não se submete a CLT, ele se submete a esta lei especifica. O emprego doméstico diferencia-se pelo seu caráter não-econômico da atividade exercida no âmbito residencial…

SUMÁRIO Introdução PEC das Domésticas, como ficou a lei,quais conseqüências trouxe para a vida dos cidadãos,e trazendo como alternativa as Casas de Repouso ,uma fuga dos encargos trabalhistas para os idosos. desenvolvimento Em âmbito geral, com base no artigo publicado pela ISTOÉ em sua Edição Nº2265 de 12.Abr.13 – 20:40, atualizado em 03.Ago.13 – 18:08, COMEÇOU A ONDA DE DEMISSÕES, voltado para o impacto causado pela PEC-72.,você deverá desenvolver um texto de acordo

Direito Processual Penal I 2 ETAPA 1 Passo 1 - Ler o texto (Soares, Clara Dias. Princípios norteadores do processo penal brasileiro. Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 1764, 30 abr.2008) após estudo sobre o tema no Tópico 3 – Processo – do Programa de Livro-Texto, e elaborar resumo sobre os principais princípios processuais constitucionais que norteiam o Processo Penal. 1. Princípio da Ampla Defesa A) ter conhecimento claro da imputação; B) poder apresentar alegações…

atividade e se os impostos estão em dia. Todos esses dados devem ser conferidos junto ao Governo Municipal. 5. Mais dicas de negócio da casa de repouso... Quem deseja montar uma clínica de repouso precisa se informar sobre tudo o que envolve a terceira idade e para isso há milhares de artigos acadêmicos na internet, pesquisas feitas em universidades que também estão disponíveis na rede, congressos, feiras e eventos em geral. Outro fator importante a ressaltar é que o aumento dos…

ARTHUR TRABALHO: “DIREITO DO TRABALHADOR DOMÉSTICO” São Luís 2013 1. INTRODUÇÃO Em tempos de discussões acaloradas entre patrões e empregados sobre as mudanças nos direitos do empregado doméstico, é de extrema importância o esclarecimento acerca dos principais pontos, tanto para que os trabalhadores possam cobrar, como para que os empregadores possam se resguardar de futuras reclamações…

............................... 16 5 BIBLIOGRAFIA.......................................................................................................... 17 1. EMPREGADO DOMÉSTICO 1.1 Conceito A Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, em seu artigo 1º, define o empregado doméstico como “Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas...”. A fim de enfatizar os elementos