Artigo Sobre A Pec Das Domésticas

Trabalhador doméstico caminha para superar discriminação 25/mar/2013 Veja notícias relacionadas TST garante estabilidade a doméstica gestante demitida antes de 2006 veja mais Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho A Constituição da República de 1988 incluiu, no artigo 7º, 34 direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. O parágrafo único deste artigo, porém, limitava aos trabalhadores domésticos apenas nove dos 34 direitos. Ficaram de fora, por exemplo, o FGTS, as horas extras, o…

Clinica de repouso: um novo nicho de mercado 8 4 CONCLUSÃO 14 REFERÊNCIAS 15 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda as transformações adivinhas com a aprovação da Lei n.º 5.859, de 11 de dezembro de 1972, a qual ficou conhecida como a PEC das empregadas domésticas. No primeiro capitulo apresentamos a estrutura do trabalho, bem como as aspectos que compõe cada capítulo. No segundo capítulo expusemos as mudanças que a lei trouxe para o dia a dia de empregado e empregador, bem como…

.............................................5 2.1.1 Direitos Trabalhistas do Empregado Doméstico............................................6 2.1.2 Resumo de Mudanças para o Empregado e Empregador Doméstico.............8 2.1.3 A Repercussão da PEC 72 no Município de Itapetinga – Bahia.....................12 2.2 ELABORAÇÂO DO PROJETO DE ISTALAÇÂO DA CLINICA DE REPOUSO..........................................................................................................13 2.2.1…

SUMÁRIO 1 introdução 3 2 EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO 5 3 IMPACTOS DA PEC DOS DOMÉSTICOS NO ESTADO DE “SEU ESTADO" 8 4 FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ENTRE EMPREGADORES E EMPREGADOS DOMÉSTICOS 11 5 CONCLUSÃO 15 REFERÊNCIAS 16 6 CONCLUSÃO 18 REFERÊNCIAS 19 1 introdução 2 EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA

conquista para muitos. Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação referente à disciplina Direito Constitucional do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Ciências Empresariais, cuja linha de pesquisa discorre sobre O valor social do trabalho. Professor: Leonardo Fiuza. SANTO ANTÔNIO DE JESUS 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 INTRODUÇÃO O texto discute as relações entre as condições constitucional…

A PEC dos empregados domésticos - Como lidar com a nova rotina de trabalho dessa categoria inShare0 quarta-feira, 3/4/2013 Foi aprovada no dia 26 de março de 2013 pelo Senado Federal a PEC 66/12. Essa PEC já vinha sendo amplamente divulgada pela possibilidade de estender aos empregados domésticos direitos já garantidos aos trabalhadores em geral. Conforme detalhado na planilha abaixo, com a PEC, os empregados domésticos passaram a ter uma série de direitos adicionais, que já…

Senado Federal. O documento é baseado em críticas da entidade, em concordância com outros sindicatos do Estado, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que trata dos novos direitos trabalhistas da categoria. Receosos em perder as contribuições de seus filiados, os sindicatos argumentam que, com a futura regulamentação da PEC, as entidades de categoria perdem autonomia sobre os acordos negociados entre domésticos e empregadores. "A emenda diz que esses acordos podem ser…

Paragominas/PA 2013 SIRLEDE FERREIRA ALVES O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Produção Textual Interdisciplinar Individual 2º semestre, sobre “o contrato de Trabalho e a Legalização de Empresas”, apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Ciências Contábeis. Paragominas/PA

Brasília, 21 de abril de 2013. Fabiana J Ribeiro Soares Fabiola Dutra dos Santos Idaiana Santos Ribeiro Jade Quelline de Araújo Telma Solange Moura Turma: D 2AN Sócrates e Platão Resenha sobre os filósofos Sócrates e Platão para aproveitamento da disciplina Filosofia Geral e Jurídica Faculdade Projeção Brasília, 21 de Abril de 2013. Sócrates A respeito de Sócrates (469-399 a.C.) filósofo ateniense creditando como um dos fundadores da filosofia ocidental é até hoje uma…

1Agendamento de serviços 14 7.2Ordens de Serviço 14 7.3Informações Gerencias 14 8POTENCIAIS FALHAS 15 REFERÊNCIAS 17 INTRODUÇÃO “A invenção se refere à criação de um processo, técnica ou produto inédito. Ela pode ser divulgada através de artigos técnico e científicos, registrada em forma de patente, visualizada e simulada através de protótipos e plantas piloto sem, contudo, ter uma aplicação comercial efetiva. Já a inovação ocorre com a efetiva aplicação prática de uma…