Artigo Sobre A Pec Das Domésticas

................................................................................. 7 2.10 Aparato Fiscal..................................................................................................... 8 3.Impactos caudados pela lei da pec das domesticas.............................................. 9 3.1 Conceito............................................................................................................... 9 3.2 Direitos imediatos .......................................

trabalhistas hoje imputados à sociedade, e buscará explicar o que é o empregado doméstico no mundo e no Brasil fazendo um apanhado geral acerca de seus direitos trabalhistas e previdenciários para, então, num segundo momento, discutir acerca da "PEC das Domésticas", assunto que gerou polêmica e que vem gerando dúvidas se será benéfico ou não à categoria. 2 O BRASIL TRABALHANDO O Trabalho no Brasil começou pelas lavouras e teve inicio com a chegada dos portugueses, porém a frustrada…

trabalhistas hoje imputados à sociedade, e buscará explicar o que é o empregado doméstico no mundo e no Brasil fazendo um apanhado geral acerca de seus direitos trabalhistas e previdenciários para, então, num segundo momento, discutir acerca da "PEC das Domésticas", assunto que gerou polêmica e que vem gerando dúvidas se será benéfico ou não à categoria. 2 O BRASIL TRABALHANDO O Trabalho no Brasil começou pelas lavouras e teve inicio com a chegada dos portugueses, porém a frustrada…

fazer uso do novo procedimento do processo judicial eletrônico. Produção Acadêmica Relatórios parciais, com os resultados das pesquisas realizadas nas Etapas 1 e 2. Relatório com a interpretação dos textos lidos em classe. Análise de acórdãos sobre os temas. Visita a órgãos que possam demonstrar a utilização do processo eletrônico. Apresentação de um dos relatórios para a classe. Participação Esta atividade deverá ser realizada em parte, individualmente pelo estudante…

domésticos”, buscando identificar quem são os trabalhadores que podem ser classificados como domésticos bem como definindo características próprias, direitos e deveres desses obreiros. Tendo como objetivo principal dirimir as dúvidas porventura existentes sobre o tema para que haja uma considerável diminuição nos índices de informalidade nos contratos desses trabalhadores e uma maior garantia de seus direitos trabalhistas. 2 DESENVOLVIMENTO CASA…

LEGALIZAR UMA EMPREGADA DOMÉSTICA 10 2.3 CASA DE REPOUSO 11 2.4 PASSOS PARA ABERTURA DE CASA DE REPOUSO 13 3 CONCLUSÃO 21 REFERÊNCIAS 22 ANEXOS 23 ANEXO A – MODELO DE CONTRATO DE TRABALHO DE DOMÉSTICA 23 ANEXO B – MODELO DE FOLHA DE PONTO (OUTUBRO 2013)...........................24 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo obter mais informações sobre os impactos causados pela PEC - Projeto de Emenda Constitucional 72 na sociedade, principalmente às empregadas domésticas que…

destes. Segundo levantamento da OIT- organização internacional do trabalho, com 7,2 milhões de empregados domésticos, o Brasil é o país com maior número de trabalhadores da categoria no mundo- grupo que a partir da Emenda Constitucional 72 (PEC das Domésticas), aprovada pelo Senado no ano de 2013, sai da informalidade e passa a se beneficiar de direitos como: férias, licença-maternidade, 13° salário, entre outras garantias asseguradas a qualquer trabalhador brasileiro. Com as novas…

O Que é Cidadania?, de Maria de Lourdes Manzini Covre. Será apresentado o conteúdo da Emenda Constitucional 72/2013, e outras questões sobre o trabalhador doméstico. Palavras chaves: Direitos sociais; trabalhador doméstico; Emenda 72/2013. 1 INTRODUÇÃO Fora aprovada pelo Senado Federal no dia 26 de março de 2013, em segundo turno e por unanimidade, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que amplia os direitos dos empregados domésticos, que assegura a eles direitos já…

doméstico 6 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO Este portifólio tem como fim aludir assuntos a repeito da nova legislação da empregada doméstica trazendo informações sobre o mercado a respeito desta mudança, tem também como objetivo descorrer sobre a legalização das clínicas de repouso e suas formalidades para a abertura e funcionamento, e relatar sobre as formas de contrato de um trabalhador doméstico atualmente e como era antes da lei estar em vigência. 2 DESENVOLVIMENTO…

atender o idoso da melhor maneira possível, fazendo com que não se sinta em um hospital, mas num clube de lazer. Em virtude de algumas cidades não possui esse ramo de atividade para oferecer a população, a maioria das famílias recorrem às empregadas domesticas, acompanhante de idosos ou técnicas de enfermagem. 2 DESENVOLVIMENTO O país passa por uma grande transformação na sua pirâmide etária. Nos últimos 50 anos, o número de idosos saltou de…