Trabalho Individual Pronto
Bacharelado em Ciências Contábeis
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
Ivania Soarez de Souza Lemos Leite
Cachoeiro de Itapemirim
2013
Ivania Soarez de Souza Lemos Leite
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
Trabalho apresentado ao curso de Ciências Contábeis da Universidade Norte do Paraná- UNOPAR, como requisito parcial para obtenção de média semestral nas disciplinas de Contabilidade Empresarial e Trabalhista, Noções de Direito, Matemática Financeira, Metodologia Científica e Seminário Interdisciplinar II.
Orientador: Prof.ª Vânia A. S. Machado, Prof. Valdeci Araujo, Prof. Rodrigo Trigueiro, Prof.ª Janaína Testa, Prof.ª Adriane Loper, Prof. Marcelo Veigas.
Cachoeiro de Itapemirim
2013
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 3
2 O BRASIL TRABALHANDO 4
3 CRIAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL 5
4 BRASIL: O MAIOR NÚMERO DE EMPREGADOS DOMÉSTICOS DO MUNDO 6
5 O EMPREGADO DOMÉSTICO: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA 7
5.1 Os Novos Direitos com a EC nº 72/2013 7
5.2 Críticas à Emenda 9
6 COMEÇOU A ONDA DE DEMISSÕES 12
7 CASA DE REPOUSO: UMA NOVA CATEGORIA ECÔNOMICA? 13
7.1 Processo para Abertura de uma Casa de Repouso 13
8 CONCLUSÃO 16
REFERÊNCIAS 18
1 INTRODUÇÃO
Os empregados domésticos sempre foram discriminados, seja na sua origem escravocrata, ou seja, nos dias de hoje. Num primeiro momento este trabalho explorará a origem trabalhista no Brasil colonial percorrendo alguns fatos da história e relembrando como chegamos aos direitos trabalhistas hoje imputados à sociedade, e buscará explicar o que é o empregado doméstico no mundo e no Brasil fazendo um apanhado geral acerca de seus direitos trabalhistas e previdenciários para, então, num segundo momento, discutir acerca da "PEC das Domésticas", assunto que gerou polêmica e que vem gerando dúvidas se será benéfico ou não à categoria.
2 O BRASIL TRABALHANDO
O Trabalho no Brasil começou pelas lavouras e teve inicio com a chegada