Artigo Sobre A Justiça De Hans Kelsen

Resumo sobre o artigo: “ Como tornar claras nossas idéias jurídicas” Autor: Edil Batista Júnior Encontrado em: http://jus.com.br/revista/texto/13911/como-tornar-claras-nossas-ideias-juridicas O artigo faz referência ao ensaio “How to make our ideas clear”, de Charles S. Peirce, com o objetivo de investigar a possibilidade de adequar o

TEMA: A BUSCA DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE “ACESSO À JUSTIÇA” ATRAVÉS DA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL INCLUSIVA, TENDO COMO DESTINATÁRIO QUALQUER PESSOA DESPROVIDA DE CONDIÇÕES MÍNIMAS E DE CAPACIDADE PRÓPRIA PARA O EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. Alcides Pereira de França1 Este tema se propõe a apresentar um escorço de projeto de lei com vistas à inclusão de uma parcela da sociedade excluída do convívio social, para atuar como parte no processo judicial (ação) através da

INTRODUÇÃO O jurista e filósofo austríaco Hans Kelsen, considerado um dos maiores pensadores do século XX, deixou um vasto legado teórico-literário, do qual se destaca sua obra Teoria Pura do Direito. A importância desta obra se dá, especialmente, pelo rompimento com os ditames da filosofia jurídica tradicional da época, a qual, segundo Kelsen, era contaminada com a ideologia política de todos os elementos da ciência natural. Pretendia o autor, assim, desenvolver uma teoria jurídica…

AS FONTES DO DIREITO NO SISTEMA BRASILEIRO Resumo: Nesse artigo iremos analisar tudo relacionado às Fontes do Direito. O conceito, o que é fontes estatais (lei e jurisprudência) e não estatais (costume e doutrina). Para melhor entendermos sobre esse mundo que é o próprio Direito. Palavras-Chaves: Direito Romano – Fontes Estatais e Não-Estatais – Leis – Jurisprudência – Costumes Jurídicos – Doutrina – Primárias- Secundárias – Analogia – Princípios Gerais do Direito - Eqüidade…

definição do direito em função da coação, temos: a) as origens históricas da concepção coercitiva do direito: Thomasius, b) a teorização da concepção coercitiva: Kant e Jhering. Objeção a essas teorias; e c) a moderna formulação da teoria da coação: Kelsen e Ross. Seguimos o doutrinador na trilha que construiu para explicar o desenvolvimento do direito positivo do nascedouro até a atualidade, com os principais conceitos e as correntes alternativas. Complementamos com exemplos não…

Geralmente sua forma típica é imperativa, geral e abstrata, compõe-se em sua maioria de preceito e sanção. b) Qual a função da norma jurídica? Resp.: São diversas as suas funções e que não devem ser confundidas com as finalidades ideais da norma, como justiça, segurança, etc., e com seus fins históricos, estes, na dependência de interesses ou de exigências sociais, etc., mas que são funções a ela inerentes, com isso, listamos abaixo as funções em linhas gerais: - Função…

controle externo. PODER LEGISLATIVO ESTADUAL O órgão legislativo é a Assembleia Legislativa composta de representantes eleitos para um período de quatro anos. Aplicam-se aos deputados estaduais as mesmas regras da constituição federal sobre sistema eleitoral, inviolabilidade, imunidades, remuneração, perda de mandato, licença, etc. O número de deputados, na Assembleia Legislativa, proporcional à população do Estado e ao número de seus deputados federais. Para deputado…

social é indispensável para a disciplina do comportamento social, mas será sempre insuficiente enquanto pensada como interpretação de um sujeito que conhece a lei e a realidade social, por mais capaz que seja esse intérprete. Rebuscando a bibliografia sobre métodos ou técnicas tradicionais de interpretação no Direito, constata-se que elas partem de uma racionalidade do juiz. Parte-se da idéia de um juiz racional, conhecedor do direito, o qual deve adequar a lei ao fato que se lhe…

NOÇÕES BÁSICAS DO MÉTODO JURÍDICO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO O Direito é um fato ou fenômeno social; não existe senão na sociedade e não pode ser concebido sem ela (Miguel Reale). A justiça sustenta numa das mãos a balança que pesa o direito e, na outra, a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do direito. (Rudolf von Ihering) Belém 2013 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - Brígido SUMÁRIO 1.…

Este artigo versa sobre a incompletude das teorias jurídicas clássicas em relação ao novo paradigma do direito, por meio de uma análise dos aspectos principais de cada doutrina, ressaltando os problemas e as qualidades. Palavras-chave: Jusnaturalismo. Positivismo jurídico. Materialismo Marxista. Novo paradigma do Direito. 1 INTRODUÇÃO Este artigo trata da insuficiência das teorias jurídicas clássicas para explicar o fenômeno do direito como um todo. Para isso, será feita uma reflexão…