Artigo Sobre A Justiça De Hans Kelsen

direito constitucional, direito natural, etc. 3.2 O CONCEITO DE DIREITO Para delimitar o objeto, é necessária a construção da concepção do vocábulo direito; e para tanto nos socorremos do pensamento kelseniano1. Não existem princípios de justiça e de moral universalmente válidos e cognoscíveis por meios racionais e objetivos, portanto quem nos define o válido e o não válido são as normas, não importando seu conteúdo, mas se esses tem força obrigatória. O Positivista não busca…

PROCESSO DE CRIAÇÃO DAS NORMAS RESUMO O presente artigo científico tem por objetivo apresentar, com base em revisão bibliográfica, estudo que conceitue norma jurídica e caracterizar a estrutura da norma jurídica, seus caracteres, funções, partes, classes etc. A revisão proposta tomou como abordagem teórica, pela hermenêutica de Paulo Nader, a tese de Hans Kelsen em Teoria Pura do Direito. Neste artigo estão expostos todos os processos para a criação das normas desde a sua elaboração até a

ciência contemporânea. Por fim, pretendemos discutir a relação entre o supramencionado debate, a Teoria Pura do Direito de Kelsen e os escritos de Lhumann para, somente então, efetuar a tentativa de estabelecer quais os novos paradigmas que deveriam ser utilizados pelo direito positivo brasileiro. PALAVRAS -CHAVES: Pensamento sistêmico, Paradigma, Capra, Lhumann, Kelsen. ABS TRACT The present study has as its fundamental aim to stimulate in the law students the desire of…

juspositivstas clássicas de Hans Kelsen e de Herbert Lionel Adolphus Hart, com vistas à verificar suas contribuições para Ciência do Direito no tocante às suas quatro plataformas elementares, consistentes nas teses da Norma, das Fontes, do Ordenamento e da Decisão Judicial. ABSTRACT The main theme of this text is to present the characteristic of the version of Legal Positivism developed by Norberto Bobbio, which represents an improvement before the classic versions written by…

conhecimento que podemos obter através dela é muito amplo, o direito se divide em duas grandes classes: o direito privado e o direito publico e assim possui varias subclasses. Neste artigo, buscar-se-á oferecer algumas expressões que levem ao entendimento do que é direito, utilizando-se de definições suscitadas por Kant, Kelsen e Miguel Reale. Fique claro: não se busca atingir o eidos de direito. O seu conceito não é o objeto pretendido na pesquisa. Em tópico próprio se fará a distinção…

O pensamento de Hans Kelsen seria marcado pela tentativa de conferir à ciência jurídica um método e um objeto próprios, capaz de superar as confusões metodológicas e de dar ao jurista uma autonomia científica. Foi com este propósito que Kelsen propôs o princípio da pureza, segundo o qual método e objeto da ciência jurídica deveriam Ter, como premissa básica o enfoque normativo. O direito deveria ser encarado como norma. A noção de norma tem distinção entre as categorias do ser e do…

legalidade da administração [...] ou, mais especificamente, do princípio da legalidade dos tributos",(11) opinião que também é compartilhada atualmente por outros tantos como CARRAZZA, para quem "o princípio da legalidade é uma das mais importantes colunas sobre as quais se assenta o edifício do Direito Tributário".(12) Segundo CAIS, o princípio teria se formado ao longo do tempo e por esse foi sendo alterado e consolidado até adquirir a sua forma atual e a sua localização no texto…

Geografia, História, Direito, Sociologia, Literatura, Pedagogia, Ciência Política, Antropologia,Economia e Teologia, mas também a Biologia, Psicologia, Comunicação, Administração, Física, Cosmologia , Arquitetura e Ecologia. Teoria: As teorias de Marx sobre a sociedade, a economia e a política - conhecidas coletivamente como marxismo - afirmam que as sociedades humanas progridem através da luta de classes: um conflito entre a classe burguesa que controla a produção e um proletariado que…

Karoline Moreira Lucas Scher Valdir Ferreira HERMENÊUTICA HERMENÊUTICA ATRAVÉS DO TEMPO ITABUNA – BAHIA 2013 HERMENÊUTICA ATRAVÉS DO TEMPO RESUMO O presente trabalho é sobre a Hermenêutica através do tempo, característica marcante das principais escolas, contribuições e aspectos contemporâneos como, por exemplo: gestalt, sistêmica, o direito achado na rua. A Hermenêutica é uma ciência aberta que interage com…

UNIDADE I - TEORIAS DA CONSTITUIÇÃO CONSTITUIÇÃO E DIREITO CONSTITUCIONAL SENTIDOS DAS CONSTITUIÇÕES: Político, Jurídico, Sociológico, e Teorias modernas (Carl Shmitt, Hans Kelsen, Ferdinand Lassale, Häberle, Hesse) PRÉ-CONSTITUCIONALISMO, CONSTITUCIONALISMO INDIVIDUALISTA (OU CLÁSSICO), CONSTITUCIONALISMO SOCIAL NEOCONSTITUCIONALISMO: Pós-positivismo, novo papel do judiciário, força normativa da Constituição, constitucionalização do Direito, TRANSCONSTITUCIONALISMO Professor VINICIUS…