A Nova Lei Seca

Curso de Direito Leandro Ferreira de Souza A Nova lei seca (Lei nº 12.760/2012) – Alterações feitas no Código de Trânsito Brasileiro - Suzano / 2014- FACULDADE DE SUZANO - UNISUZ Curso de Direito Leandro Ferreira de Souza RGM: 6726 A Nova lei seca (Lei nº 12.760/2012) – Alterações feitas no Código de Trânsito Brasileiro Projeto de Pesquisa apresentado sob a orientação do Professor Dr. Rogerio Rodrigues da Silva, como requisito para obtenção de nota parcial da disciplina Monografia Jurídica I – TCC, ministrada pela Professora Solange Tomiyama. - Suzano / 2014 - SUMÁRIO SUMÁRIO III 1. APRESENTAÇÃO DO TEMA IV 1.1. Tema da Pesquisa IV 1.2. Delimitação do Tema V 1.3. Justificativa VI 1.4. Problema(s) VII 1.5. Hipótese(s) VII 2. OBJETIVOS X 2.1. Objetivo geral X O Objetivo geral dessa pesquisa é esclarecer os fatos que levaram a ação direta de inconstitucionalidade levada ao STF acerca da lei 11.705 de 2008, que na época era conhecida como “lei seca”, e quais foram os passos sociais e jurídicos que conduziram para um aperfeiçoamento de alguns artigos do CTB, um aperfeiçoamento que veio com a lei 12.760/2012, estudaremos a “antiga lei seca” e a “nova lei seca” e as mudanças ganhas nessa transição, fatos sociais que levaram a formulação dessa lei, e todas as mudanças feitas pela “nova lei seca” e a evolução da vigilância nas estradas do Brasil. X…

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOS CAMPOS GERAIS (CESCAGE) SERGIO SANTANA TRABALHO ACADÊMICO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) A NOVA LEI SECA PONTA GROSSA 2013 SERGIO SANTANA PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) A NOVA LEI SECA Projeto de trabalho de conclusão de curso (TCC), para avaliação e obtenção de nota, solicitado para o fim do 2º bimestre, e apresentado ao professor Dr. Waldir Uller do curso de…

Fichamento de resumo sobre tartarugas marinhas Universidade Estadual de Feira de Santana Departamento de Ciências Biológicas Disciplina Metodologia da Pesquisa Professora Alessandra Aluna: Olga Maria Oliveira Nunes Fichamento de Resumo GOMES, Márcio G. Teixeira; SANTOS, Marcelo Renan de Deus; HENRY, Marc Tartarugas marinhas de oc... 1005 Palavras5 Páginas Fichamento de resumo sobre lei seca A Constitucionalidade da Lei Seca e suas Diversas Consequências na Sociedade Brasileira.…

Record * E-mail Revista ------------------------------------------------- Artigo Lei seca: aspectos jurídicos e práticos Jorge Romcy Auad Filho Elaborado em 01/2008. Página 1 de 1 Com o incremento da criminalidade em nosso país, surgiram sugestões de medidas para reduzir os índices de violência e práticas ilícitas. Dentre essas medidas, encontra-se a restrição à venda de bebidas alcoólicas em determinados locais e horários, com o propósito de prevenir ocorrências…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo abordar a reformulação no Código de Trânsito Brasileiro, traduzida pela Lei nº 11705/2008 conhecida vulgarmente com “Lei Seca”. Partindo do pressuposto que a violência no trânsito é uma das principais causas de mortes e acidentes no Brasil, consideramos de suma importância à referência a este tema. A lei considera crime qualquer consumo de bebida alcoólica por parte dos condutores de veículos e entende que dirigir sob influência de…

uhiahahjipoaçhapçiuohapapaçhaateste aa Lei Seca: multas difíceis de derrubar. Apenas 15% conseguem vitória jconlineblogs.ne10.uol.com.br › cidades › de olho no trânsito‎ 02/08/2012 - A lei seca não tem sido dura apenas para inibir motoristas .... Em primeiro lugar, solicitar ao Detran a cópia do auto de infração de trânsito e do termo... 3795 Palavras16 Páginas eumi passo a passo recurso de multa lei seca Recurso de multa lei seca PDF | Imprimir | E-mail Recurso Para Processo de Lei…

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ - ESMEC Curso de Especialização em Direito Público LEI SECA: UMA ABORDAGEM SOBRE SUA CONSTITUCIONALIDADE Alane Belfort Prata de Moura Fortaleza - CE Fevereiro, 2012 ALANE BELFORT PRATA DE MOURA LEI SECA: UMA ABORDAGEM SOBRE SUA CONSTITUCIONALIDADE Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de especialista em Direito Público, sob a orientação de conteúdo do Professor André Tabosa de…

LEI SECA INDÍCE INTRODUÇÃO 03 HISTÓRICO 04 OBJETIVO 06 MEDIDAS PREVENTIVAS 07 LEGISLAÇÃO DO ASSUNTO 08 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 INTRODUÇÃO Esse trabalho foi desenvolvido com objetivo analisar a Lei Seca, tomando por base a Constituição Federal em seus dispositivos, sua interpretação e aplicação da lei, de forma a garantir a segurança, promover a saúde e a integridade dos indivíduos, assegurando a todos os…

sumário INTRODUÇÃO 8 1 ALCOOLEMIA 0 (ZERO) 9 0.1 LEI SECA 11.705/2008 9 1.3 NOS ESTADOS UNIDOS 10 0.1.1 LEI SECA NO BRASIL É SEMELHANTE À DE PAISES ÁRABES 11 0.2 MODIFICAÇÃO DO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO (CTB) 12 0.3 PENALIDADES 12 0.4 A INFLUÊNCIA DA LEI SECA PARA O SETOR COMERCIAL 12 METODOLOGIA 14 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS 15 CONCLUSÃO 16 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 17 ANEXO A - Lei 11.705/2008 na integra. 18 …

DA LEI N°. 11.705/2008, (LEI SECA) E SEUS REFLEXOS PARA A SEGURANÇA NO TRÂNSITO GOIÂNIA Março / 2011 (IN) EFICÁCIA DA LEI N°. 11.705/2008, (LEI SECA) E SEUS REFLEXOS PARA A SEGURANÇA NO TRÂNSITO Projeto do Trabalho de conclusão do curso de Direito do Centro Universitário de Goiás, Uni-ANHANGUERA, sob orientação da Ms. Margareth Arbués como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em…