Artigo Sobre A Lei Seca

Cramer concorda com decisão do STJ sobre Lei Seca "Se a Lei Seca estabeleceu um critério extremamente específico para determinar a embriaguez, e esse critério somente pode ser revelado por provas que dependem da vontade do motorista, essa Lei corre o risco de não punir ninguém por dirigir embriagado, o que é lamentável". A afirmação é do procurador-geral da OAB/RJ, Ronaldo Cramer, ao comentar a decisão por cinco a quatro da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que definiu que

Vidal Renato Douglas da Silva LEI SECA: SEGURANÇA SOBRE RODAS Fortaleza – CE Maio, 2015 Antônio Aurino Frota Coutinho– RA:22010003847 Andréia Souza da Silveira – RA: 22010003796 Francisco Anderson de Queiroz Gomes – RA: 22010003827 Francisco Christian Azevedo de Oliveira – RA:22010003863 José Oliveira de Almeida Neto – RA: 22010003784 José Edeilson Lima Vidal – RA:22010003805 Renato Douglas da Silva – RA: 22010004168 LEI SECA: SEGURANÇA SOBRE RODAS Projeto…

NOVA LEI SECA (LEI N° 12.760/12) E A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO INTRODUÇÃO A NOVA LEI SECA (LEI N° 12.760/12) E A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO A nova Lei seca – Lei N° 12.760/12 – está em vigor desde 21 de dezembro de 2012. Altera os artigos do Código Brasileiro de Trânsito (Lei n. 9.503/97) referentes ao crime de embriaguez ao volante. Disciplina: Metodologia da Pesquisa A NOVA LEI SECA (LEI N° 12.760/12) E A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO A NOVA LEI SECA (LEI

Lei 11.705 de 19 de junho de 2008 – Denominada Lei Seca Vinicius Maciel de Souza – acadêmico do curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade da Região da Campanha Campus Alegrete, da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica. E-mail: vmacieldesouza@hotmail.com Resumo O presente artigo aborda uma questão que está no cotidiano da sociedade, condutores de veículos automotores conduzindo embriagado. Sendo que pelo clamor do povo o legislador…

GERAIS TítuloTítulo A análise da Constitucionalidade da Lei Seca-hermenêutica comparativa dos dois diplomas legais GRADUAÇÃO EM DIREITO A ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI SECA – HERMENÊUTICA COMPARATIVA DOS DOIS DIPLOMAS LEGAIS IVAN SOARES DA SILVA Orientadora: Profa. Drª. LETíCIA BATISTA GAMBOGE REIS 2014 BELO HORIZONTE VAN SOARES DA SILVA A ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI SECA – HERMENÊUTICA COMPARATIVA DOS DIPLOMAS LEGAIS.

REFLEXOS DA LEI SECA NA SOCIEDADE BRASILEIRALei n. 11.705, de 19 de junho de 2008. BRASÍLIA 2008 2 RENATA ALMEIDA COSTA REFLEXOS DA LEI SECA NA SOCIEDADE BRASILEIRA Lei n. 11.705, de 19 de Junho de 2008. Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Centro Universitário do Distrito Federal- UDF- para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Valdinei Cordeiro Coimbra Brasília 2008 3 Costa, Renata Almeida. Reflexos da Lei Seca na…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS ROGÉRIO SILVÉRIO DE FARIA ÁLCOOL E DIREÇÃO: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI SECA PALMAS 2011 ROGÉRIO SILVÉRIO DE FARIA ÁLCOOL E DIREÇÃO: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI SECA Monografia apresentada como Trabalho de Conclusão do Curso de Direito na Universidade Federal do Tocantins, sob a orientação da professora Dra. Ângela Issa Haonat. PALMAS 2011 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca da…

FACULDADE PROJEÇÃO DIOGO DE MIRANDA FELIX ESTUDO DE CASO: Com o advento da Lei 11.705/2008 “Lei Seca” no Distrito Federal os motoristas se educaram ou se sentem coagidos pela lei Brasília/DF 2012 DIOGO DE MIRANDA FELIX ESTUDO DE CASO: Com o advento da Lei 11.705/2008 “Lei Seca” no Distrito Federal os motoristas se educaram ou se sentem coagidos pela lei. | Estudo apresentado como pré-requisito para aprovação na disciplina “TCC 1 e Metodologia de Pesquisa” da graduação em Direito

FACULDADE PITÁGORAS LUCAS OLIVEIRA DAMASCENO LEI SECA E O PRINCÍPIO DA INEXIGIBILIDADE DE AUTO INCRIMINAÇÃO: Uma análise jurídica Uberlândia - MG 2014 Lucas Oliveira Damasceno LEI SECA E O PRINCÍPIO DA INEXIGIBILIDADE DE AUTO-INCRIMINAÇÃO: Uma análise Jurídica Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras, na área de Direito

de Outubro de 2014 Âmbito Jurídico Busca Buscar Página Inicial Sobre Quem somos Publicidade Convênios e Parcerias Apoiadores Culturais Notícias Nacional Internacional Legislação Opinião Via Internet Contexto Almanaque Expediente Índice Geral de Notícias Ensino Jornadas Simulados Revista Revista Âmbito Jurídico Índice última edição Conselho Editorial Normas de publicação Enviar artigos Cadernos Administrativo Ambiental Biodireito Civil Comercial…