Artigo Sobre A Justiça De Hans Kelsen

direito? Levando em conta a várias características em comum, podemos classificar as escolas jurídicas em duas: - a escola positivista e - a escola moralista (direito natural ou jusnaturalismo) Antes de mais vale fazer uma breve introdução sobre escolas jurídicas. 2-Moralismo jurídico Temos nessa escola a adopção do facto de que o direito esta estritamente relacionado com a lei. Não no sentido de norma mas sim de valores, princípios e regras. O sentido norma-legislativo…

jus naturalismo, com fundamento no Direito Natural, emanado da consciência humana; e o Positivismo Jurídico, com base no Direito Positivo, proveniente do Estado.A polêmica sobre a dicotomia: Direito Natural e Direito Positivo, é uma constante histórica no âmbito da Filosofia do Direito: desde a teoria clássica dos gregos sobre a imutabilidade da natureza, até as contemporâneas percepções do Direito Pós-positivo. Na atualidade o conhecimento acerca do Direito Positivo e do Direito Natural…

DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUSTIÇA CONSTITUCIONAL - TRÊS MODELOS DE JUÍZES. Trata-se de artigo que visa trazer à voga a idéia de Ost sobre a obrigação dos juízes em relação a eficácia dos direitos fundamentais e da justiça constitucional. Bem como o papel do ser humano nesse processo. Texto enviado ao JurisWay em 21/8/2010. Indique aos amigos 1. INTRODUÇÃO Os diversos artigos, trabalhos, dissertações etc., que tratam sobre o tema buscam estabelecer uma justiça constitucional usando o…

imagem e semelhança de Deus, o que justificava a servidão. (isso quer dizer que assemelhar-se a Deus era ser humilde, obediente, solidário, bom, etc.). • A educação era dada pela igreja (fé, e pela fé se educava para formar e conformar as pessoas sobre diversos aspectos e situações da vida, atendendo os interesses do Estado). • Busca da sabedoria como caminho para a felicidade (os ignorantes não tinham acesso à educação para que fossem dependentes do rei e da igreja e facilmente…

análise, estuda-se seu elemento, que é o homem. Hobbes estuda o homem no seu estado natural, sem interferência de nenhuma autoridade. Ele imagina os homens convivendo sem Estado. Hobbes analisa a natureza humana dentro da sua teoria hipotética sobre o prisma realista. Ele não estuda a essência dos homens, mas sim, as condições objetivas dos homens no seu estado natural. A convivência dos homens sem um Estado que os tutele, acarreta uma igualdade aproximada que leva à "guerra de todos…

as regras de procedimento, independentemente de seu conteúdo. A norma possui um vício em sua forma, ou seja, em seu processo de formação. Também é conhecida como nomodinâmica. Subjetiva: O vício encontra-se no poder de iniciativa. Ex: Segundo o artigo 61, I da Constituição Federal, é de iniciativa do Presidente da República as leis que fixem ou modifiquem os efetivos das Forças Armadas. Se um Deputado Federal apresentar este projeto de lei, haverá vicio formal. Objetiva: O vício não…

de IED: conceito de Direito; Fato Jurídico; Relação Jurídica, Lei, justiça, Segurança Jurídica; Esses conceitos são aplicáveis a todos os ramos do Direito, por isso mesmo, compõe o objeto de IED.  OS FUNDAMENTOS DO DIREITO NOÇÕES INICIAIS O QUE É O DIREITO? o DIREITO =JUSTIÇA? o DIREITO= LEI? DO PONTO DE VISTA CIENTÍFICO ESSAS RESPOSTAS NÃO SÃO AS MAIS CORRETAS.  DIREITO COMO SINÔNIMO DE JUSTIÇA Justiça = consiste em dar a cada um o que lhe pertence…

conceito de CF? R.: Depende! Existe o conceito sob a orbita do sentido sociológico, político, culturalista e jurídico. Em se falando de conceito, jurídico, Hans Kelsen diz que: o ordenamento jurídico de um país pode ser representado por uma figura geométrica, o triangulo, em dezembro/2008 o STF alterou a pirâmide de Kelsen. Pirâmide de Kelsen: CF, EC (topo), lei complementar, lei ordinária, lei delegada, medida provisória, decreto legislativo, resolução, (no meio), deliberações,…

Biografia Hans Kelsen nasceu em 11 de outubro de 1881, na cidade de Praga, região da Checoslováquia, atual República Tcheca, que naquela época era pertencente ao então Império Austro-Húngaro . No ano de 1884, quando Kelsen contava com apenas três anos, sua família deixa a cidade de Praga, mudando-se para Viena. Nesta cidade teve início a formação jurídica de Hans Kelsen, que posteriormente também estudou em Heidelberg e Berlim . Em 1900, atendendo orientação paterna, Hans Kelsen iniciou…

Direito Turno: manhã turma: Acadêmicos: Outubro 2014 Belo Horizonte 1. Introdução Para um bom entendimento deste trabalho por parte de qualquer estudioso e de diferente níveis de conhecimento sobre o tema iniciaremos com o mais básico: a definição da palavra Direito que teve sua origem na palavra latina directu e que significa reto, correto, não torto e o direito natural seria um conjunto de princípios e normas considerados…