Artigo Sfh

Desenvolvimento Econômico, BNDES, foi fundado em 20 de junho de 1952. Seu objetivo é ajudar e financiar novos negócios, novos empreendimentos que possam contribuir com o crescimento nacional. No ano de 1965, se iniciou o Sistema Financeiro de Habitação (SFH), sendo que seu principal provedor seria o Banco Nacional da Habitação (BNH). No entanto, em 1986, o BNH foi extinto e as suas atribuições foram passadas para Caixa Econômica Federal. Outro integrante do Sistema Financeiro Nacional…

população expressam a organização social e econômica do País. Parágrafo Único. Dizem respeito também à saúde as ações que, por força do disposto no artigo anterior, se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem estar físico, mental e social, (Santos, 2006). PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE A lei orgânica nº 8.080 de 1990, o artigo 198 da constituição Federal estabelece os princípios doutrinários quee são eles: universalidade, integralidade,…

o que gerou protestos e ações judiciais. Atualmente a TR é utilizada no cálculo do rendimento de vários investimentos, tais como títulos públicos, caderneta de poupança e outras operações, tais como empréstimos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), pagamentos a prazo e seguros em geral. É calculada pelo Banco Central do Brasil, com base na taxa média mensal ponderada ajustada dos CDBs prefixados das trinta maiores instituições financeiras do país, eliminando-se as duas menores e as…

413, de 09 de janeiro de 1.969 São títulos causais, decorrentes da realização de um financiamento industrial sob a forma de contrato de mútuo. Tais títulos permitem as industrias a obtenção de recursos, a serem utilizados no estímulo a produção - Artigos 1º e 2º * Serão emitidos em duas vias, assinadas pelo emitente e pelo credor - Art. 3º * Financiador abrirá conta vinculada à operação - Art. 4º Cédula de Crédito Industrial Promessa de pagamento em dinheiro com garantia real,…

Código, citando Clóvis Beliláqua, assim se expressa: "o erro para viciar a vontade deve ser tal que, sem ele o ato não se celebraria". DARCY ARRUDA MIRANDA, (in Anotações ao Código Civil Brasileiro, 1º Vol. pág. 63, 2ª Ed. 1986), Comentando o aludido artigo, assevera: "O erro importa em sua discordância entre a vontade interna e a vontade declarada." 42. CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA, ( in Instituições de Direito Civil, Vol. I, 10ª Ed., 1987, págs. 350 a359), discorrendo sobre a Teoria…

Industrial Campus Curitiba Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Avenida Sete de Setembro, 3165 - Curitiba/PR, Brasil - CEP 80230-901 emaildapoli.poliana@gmail.com, rosangela.kovaleski@gmail.com, wanessa_qb@hotmail.com Resumo – Este artigo trata do desenvolvimento de uma linha de mobiliário modulado para os usuários dos imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida, e tem o objetivo de atender a necessidade de móvel específico para o publico alvo deste programa. A…

inevitavelmente, considerar as obrigações. Continuando nosso exemplo, vamos imaginar que o dono daquele patrimônio tenha um saldo bancário de $ 2.000 (um direito) e deva $ 1.498.000 para o SFH (uma obrigação), daquela casa que ele tem. O seu patrimônio ficaria assim: $ $ 1 casa 1.500.000 SFH 1.498.000 1 carro 50.000 Saldo bancário 2.000 Os bens e direitos, por serem desejáveis, são considerados elementos patrimoniais positivos. As…

contratantes recorrerem ao Poder Judiciário para a alteração do que foi convencionado no contrato para que se estipulem condições mais humanas, desde que ocorra por fatos superveniente e que gere onerosidade excessiva ao devedor. Nessa vertente temos o artigo 480 do Código Civil que dispõe que se o contrato tiver prestação para somente uma das partes, esta poderá pleitear que sua prestação seja reduzida para que seja possível sua execução, a fim de evitar a onerosidade excessiva.…

seiscentos mil reais). Considera-se receita bruta, para fins do disposto no caput deste artigo, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, o preço dos serviços prestados e o resultado nas operações em conta alheia, não incluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos. No caso de início de atividade no próprio ano-calendário, o limite a que se refere o caput deste artigo será proporcional ao número de meses em que a empresa de pequeno…

Registro cartorário (Máximo de 1% sobre o valor de compra e venda do imóvel limitado a R$ 20.000,00) ITBI (Máximo de 4% sobre o valor de compra e venda do imóvel limitado a R$ 400.000,00) 0,00 Total das despesas a financiar (A) * Nas operações do SFH, podem ser financiadas somente as despesas de ITBI e Registro Cartorário (B) Valor de compra e venda (C) Valor recursos próprios (D) Valor FGTS 0,00 (E) Valor a financiar B – (C + D) (A) Valor das despesas a financiar Valor total do…