Artigo Pronto Direito

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ¬¬¬_____VARA CRIMINAL DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP Luis, já qualificado nos autos do processo crime em epigrafe que lhe move a Justiça Pública , por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar MEMORIAIS com fundamento no artigo 403 §3º do Código de Processo Penal , pelas razões de fato e de direito a…

(cinco) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 3 (três) dias úteis, sem prejuízo da faculdade prevista no § 1º do Art. 113. § 2º - Decairá do direito de impugnar os termos do edital de licitação perante à Administração o licitante que não o fizer até o segundo dia útil que anteceder à abertura dos envelopes de habilitação em concorrência, à abertura dos envelopes com as propostas em…

pag - 44 2 INSTALAÇÂO DO WINDOWS SERVER 2008 Aqui será apresentado o Passo a Passo para instalação o Windows Server 2008. É só seguir os passos conforme demonstrado nas figuras a Baixo e seu Windows Server 2008 estara pronto para o uso. 3 4 Pronto seu Windows Server 2008 foi instalado com sucesso, agora vamos configuraralo. 5 Introdução Os Serviços de Domínio do Active Directory (AD DS) no Windows Server 2008 armazena informações sobre usuários, computadores…

ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO PROCON DE XXXXXX Auto de Infração XXXX XXXX pessoa jurídica de Direito Privado devidamente cadastrada no C.N.P.J./M.F. sob o nº XXXX, sediada nesta cidade e Comarca de XXXX à XXXXX, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, por sua proprietária e representante legal “infra” assinada, XXXX, brasileira, solteira, comerciante, portadora da Cédula de Identidade sob o XXXXX., devidamente cadastrada no XXXX,…

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EXCELENTÍSSIM(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE __________ – __. PROCESSO Nº _____________________ Requerentes/ Recorridos: _________________________ Requerida/ Recorrente: ________ TRANSPORTES AÉREOS ____________________________, devidamente qualificados nos autos da Ação de Indenização indicada na epígrafe, por seus procuradores constituídos, vem, perante Vossa Excelência, oferecer Contra-Razões ao Recurso interposto pela…

a Distância da disciplina de Direito Constitucional Aplicado indaga-se: “No julgamento do mérito de repercussão geral deliberada em recurso extraordinário, estaria o STF adstrito ao leading case em que houve a deliberação pela repercussão geral? Elabore texto dissertativo situando o tema e suas atuais diretrizes no cenário jurídico brasileiro”. 2. DESENVOLVIMENTO Conforme se infere da Lei nº 11.418/2006 – Lei de Repercussão Geral, a qual regulamentou o artigo 102, § 3º, da…

se não trazem o resultado de pronto da demanda, pelo menos podem garantir até o final desta, que a parte lesada possa receber a prestação jurisdicional na sua plenitude, pois, senão, caso fosse impossível se acautelar um direito, a realização da justiça seria como nos dizeres de Calamandrei, “um remédio longamente elaborado para um doente já morto”. Disso, podemos entender que as medidas cautelares têm como escopo principal, proteger de forma provisória os direitos do lesionado, até que…

Excelência interpor AGRAVO DE PETIÇÃO para o Egrégio TRT da 2ª Região, com fundamento no artigo 897, "a", da CLT, pelas razões em anexo; Posto isto, requer sejam remetidos os autos à instância superior com as razões anexas, para que possam ser apreciadas e ao fim reformado o decisum à luz das considerações aqui lançadas. Informa, nesta oportunidade que as custas serão recolhidas ao final do pleito, conforme determina o artigo 789-A da CLT. Termos em que, pede recebimento. Teófilo…

Petição Inicial: Ação De Execução Por Quantia Certa Contra Devedor Solvente: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE – MS Caio, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade nº123456789, inscrito no CPF sob o nº123456789, residente e domiciliado na rua Salamandra, n. 04, CEP 76543-210, Campo Grande, MS, por seu advogado que esta subscreve, instrumento de procuração em anexo (doc