Artigo Pronto Direito

em residência separadas . No entanto percebemos uma evolução da legislação, no sentido de facilitar cada vez mais a contestação da paternidade nos dias atuais. Em 1943, a lei 5,860 ampliou a possibilidade de contestação com o seguinte acréscimo ao artigo 348: “Ninguém pode vindicar estado contrario ao que resulta do registro de nascimento, salvo provando-se erro ou falsidade de registro”. De forma significativa, o Novo Código Civil (2003) mantém essa ressalva ao mesmo tempo em que…

.....................................................................................................................17 1 Desenvolvendo uma aplicação com ASP.NET 2.0 – Parte 1 Este artigo discute Novidades do ASP.NET 2.0; Criação do banco de dados; Definição da estrutura navegação do site. Este artigo usa as seguintes tecnologias .NET Framework 2.0, ASP.NET 2.0, Visual Studio .NET 2005, Visual Web Developer, Atlas .NET, SQL Server 2005. de Um curso para você conhecer os…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO TATUAPÉ, DA COMARCA DE SÃO PAULO. MÁRIO CARDOSO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG. nº............, inscrito no CPF sob o n° .............., residente e domiciliado na Rua ........... n° .........., Bairro, Cidade -UF, CEP ........-....., devidamente representado por seu advogado que esta subscreve (PROCURAÇÃO ANEXA- documento 01), vem respeitosamente à presença

Memoriais EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______.(1) (Pular 10 linhas) Luis, já qualificado nos autos do processo crime n° _____, que lhe move a Justiça Pública (2), por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar MEMORIAIS com fulcro no artigo 403 §3º do Código de Processo Penal (3), pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I – DOS FATOS …

imputabilidade, contudo, consoante os direitos previstos no art. 231 da CF, deve ser verificada caso a caso. Sobre o infanticídio indígena, decorrendo a prática de costume cultural, em princípio é assegurada a inimputabilidade do ameríndio. Em que pese a inimputabilidade nesse caso específico e o fato de a prática milenar de matar bebês pôr em cheque o direito fundamental à vida e à dignidade humana das crianças mortas – ao menos a partir da Declaração Universal dos Direitos do Homem, em…

UNIAO DINÂMICA DE FACULDADE CATARATAS RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA Trabalho apresentado para a disciplina de Direito Ambiental, sob orientação do Prof. Edinaldo Beserra, desenvolvido pelo Acadêmico Rafael de Campos, 10º Período matutino. Foz do Iguaçu 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 03 2. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA 04 3. REFERÊNCIAS 07…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ MARCELO, engenheiro, estado civil …, nacionalidade …., portadora do CPF Nº..., identidade nº..., residente de domiciliado a rua …, nº..., bairro..., cidade do Rio de Janeiro-RJ, CEP...., por meio de sua advogada, infra-assinada, (procuração anexa) com escritório profissional situado à rua …, nº..., bairro..., cidade..., (Art. 39, I do CPC), vem respeitosamente a presença de

peço que atentem para alguns artigos de suma importância: a) Artigo 11. São atribuições do aluno: VIII. Após o retorno do professor para cada etapa do trabalho, de acordo com o cronograma, continuar produzindo os textos e anexando-os cumulativamente, em conformidade com a evolução do artigo, dentro dos prazos fixados. Isso significa que o tutor dará apenas um retorno no momento da correção, devendo o aluno seguir com o trabalho sem que haja uma nova correção. b) Artigo 18. Em hipótese…

xxx, CEP xxx; vem, por meio de seu advogado, devidamente constituído por instrumento de mandato anexo (doc x), respeitosamente, perante vossa excelência, nos termos dos artigos 5º, XXXII, da CF/88; 275, do CPC; 83, do CDC, propor a presenteAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM DANOS MORAIS, em face de “G” S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número xxx, com sede no município de São Paulo – SP, situado na rua xxx, número xxx, bairro xxx, CEP xxx, na pessoa do seu…

Artigo de Revisão Organização de serviços de emergência hospitalar: uma revisão integrativa de pesquisas Organization of hospital emergency services: integrative research review Organización de servicios de emergencia hospitalaria: una revisión integradora de investigaciones Ana Lídia de Castro Sajioro AzevedoI, Ana Paula PereiraII, Carolina LemosIII, Mônica Franco CoelhoIV, Lucieli Dias Pedreschi ChavesV I Enfermeira. Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem Fundamental (PPGEF)