Artigo Policia

Versa o presente trabalho sobre o poder de investigação da Polícia Civil, também denominada Polícia Judiciária ou Polícia Investigativa, elencada no artigo 144, da Constituição Federal, cuja incumbência está descrita no parágrafo 4º, e artigo 4º do Código de Processo Penal. Releva ressaltar que a Polícia Civil em relação aos demais serviços públicos executa um serviço distinto, complexo, ininterrupto e que requer de seus executores

atividade policial, ambos em âmbito federal ou estadual. Agregados a estes protagonistas ocorrem os Serventuários de Justiça, Advogados com pretensões a área criminal, futuros magistrados bem como acadêmicos que já estejam em atividade como escrivãs de polícia, peritos e todos os profissionais que gravitam em torno desse procedimento investigatório que se desenvolve nas entranhas do Poder Executivo. Esta miríade de profissionais e operadores do direito já se apresenta como um público…

SOBRE A DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA NOME DO ALUNO: FABIANO DONATO DE OLIVEIRA MATRÍCULA: 14113150220 DISCIPLINA: INTRODUÇÃO A EAD - SEG TUTOR: CHARLES Introdução a EAD A Desmilitarização da Polícia no Brasil INTRODUÇÃO As polícias brasileiras sempre tiveram uma relação autoritária com a sociedade, as razões são as mais diversas, desde sua formação embrionária no Período Colonial, passando pela Polícia Imperial, as polícias no período…

Semestre do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá. SUMÁRIO: Introdução: (I) Conceito; (II) Taxas no Direito Brasileiro; (III) Fato Gerador, (III).1 Pressupostos jurídicos para a instituição de taxas; (IV) Considerações sobre o Poder de Polícia; (V) Considerações sobre Taxas de Serviços; (VI) Taxas x Tarifas; Conclusão; Bibliografia RESUMO: Existe hoje no ordenamento brasileiro, em face da grande quantidade de tributos que incidem no dia a dia dos contribuintes, uma…

O PODER DE POLÍCIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO SÃO PAULO 2014 PODER DE POLÍCIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO Trabalho de Direito Administrativo apresentado como exigência parcial para a obtenção de nota na matéria de Direito Administrativo em Graduação do Curso de Direito da Universidade Anhembi Morumbi – 8º Semestre SÃO PAULO 2014 RESUMO O poder de polícia é uma atividade da administração pública que, limitando ou cerceando direitos individuais, regula a prática de um ato ou a abstenção de

INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO CONSTITUCIONAL 1. DA SEGURANÇA Antes de analisarmos (inquérito policial) temos a “segurança”. Abordaremos as espécies de segurança existentes em nosso país, a natureza jurídica desse direito social. Após o Departamento de Polícia Federal. Interessante percebermos que com a evolução da sociedade o homem fica cada vez mais dependente da segurança. Ainda mais nos dias atuais onde a criminalidade busca seu lucro na violação de direitos que não pertencem a…

Organização da Segurança Pública. Há uma repartição de competências quanto à organização da Segurança Pública, cabendo esta atribuição à União e aos Estados. A União irá organizar e manter a Polícia Federal, a do Distrito Federal e dos Territórios, já aos Estados cabe organizar e manter as polícias estaduais civis e militares, de tal maneira que o princípio que rege é o de que o problema da Segurança Pública é de responsabilidade de cada unidade de federação, levando em consideração…

Da Segurança Pública Polícia e Segurança Pública Polícia e segurança pública são dois termos que demandam um esclarecimento prévio. Na teoria jurídica a palavra “segurança” assume o sentido geral de garantia, proteção, estabilidade de situação ou pessoa em vários campos, dependendo do adjetivo que o qualifica. Segurança jurídica consiste na garantia da estabilidade e de certeza dos negócios jurídicos, de sorte que as pessoas saibam de antemão que, uma vez, envolvidas em determinada…

Resenha de Artigo Universidade Católica de Brasília – Virtual Curso: Tecnologia em Segurança e Ordem Pública Professor: Samuel Brauer Nascimento Aluno: Luiz Cesar Moreno Furuguem Matricula: UC10408286 Data: 04/06/2014 Título do artigo: A necessidade da interatividade entre a polícia e o povo. Autor: Archimedes José Melo Marques. Delegado de polícia há mais de 25 anos no estado de Sergipe, Archimedes José Melo Marques é pós-graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública…

POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA CENTRO DE EDUCAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO CABO BRANCO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS INSTRUTOR: 25 de jun de 2014 RESENHA: Origem, desenvolvimento, destinação e atuação da IGPM (Inspetoria Geral das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares) junto às Forças Auxiliares. FACCIOLLI, Ângelo Fernando, Inspetoria-Geral das Polícias e Bombeiros Militares – Uma visão geral. Disponível em . 23 de…