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UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP – REDE LFG CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO DISCIPLINA: SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E TRIBUTOS ATIVIDADE OBRIGATÓRIA A DISTÂNCIA (AD) Aluna: Patrícia de la Rocha Bica Porto Alegre, 21 de junho de 2010 QUESTÃO: Em relação ao Sistema Tributário Nacional e à jurisprudência do STF, as TAXAS cobradas em razão exclusivamente dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou…

aplicadores da lei, exigindo, assim, seu estudo. INTRODUÇÃO Esta pesquisa tem por objetivo responder aos questionamentos elaborados pelo Professor Patrick Cezar Pionhievicz, da disciplina de Processo Penal III, especificamente sobre os artigos 621 a 631 do Código de Processo Penal – CPP, que versam sobre o instituto da Revisão Criminal. Nesta, serão abordadas fontes doutrinárias e jurisprudenciais para elucidar da melhor forma as respostas às questões propostas, visto…

em "Selecionar Arquivo" 3º Passo: Clique em "Submit" Aparecerá uma nova guia no navegador com o pdf desbloqueado. É só salvá-lo. Editais atuais, apostilas, provas, simulados, fórum http://www.pciconcursos.com.br/ Artigos sobre temas atuais do Direito, com professores da rede LFG http://atualidadesdodireito.com.br/ Canal da TV Justiça no youtube, com aulas grátis sobre diversas matérias http://www.youtube.com/user/SaberDireito Português http://apostilaportugues.blogspot.com/…

------------------------------------------------- LFG ------------------------------------------------- OAB REGULAR_MODULO I – 2012 ------------------------------------------------- DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ------------------------------------------------- Profª. FABIANA CAMPOS 4ª AULA Sumário: 1. Execução Trabalhista; 2. Títulos Executivos Trabalhistas; 3. Legitimidade; 4. Execução por Quantia Certa Contra Devedor…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP POLO DE APOIO LFG CURSO DE TECNOLOGIA EM MARKETING GERSON MIERES DOS SANTOS – RA: 9978022195 DESAFIO PROFISSIONAL DISCIPLINAS DE MATEMÁTICA E PROCESSOS GERENCIAIS TUTORA EaD PATRÍCIA RODRIGUES BAGÉ / RS 2013 SUMÁRIO Introdução ___________________________________________________________ 3 Desenvolvimento ______________________________________________________ 4 Recomendações Finais _________________________________________________…

possibilidade de título de crédito eletrônico. § 3º O título poderá ser emitido a partir dos caracteres criados em computador ou meio técnico equivalente e que constem da escrituração do emitente, observados os requisitos mínimos previstos neste artigo. Exemplos de títulos de créditos eletrônicos são os títulos de agronegócios que estão estabelecidos na Lei 11.076/04. Há também a famosa duplicata virtual (ou eletrônica). São títulos eletrônicos que não tem corporificarão no…

motivos dos grupos pro e contra, já que no caso da permissão deste instituto trará grandes reflexos nas relações empregado e empregador, tendo que se tomar cuidado para não se tornar uma relação de exploração de mão-de-obra. Munindo-me da doutrina, artigos científicos, jurisprudências, faremos um contra ponto entre quais seriam as possíveis vantagens e desvantagens, tanto para o empregado quanto para o empregador, e como isso ira refletir no mercado de trabalho. Com o intuito de…

de fundamento da ordem jurídica que o legislador outorgou à boa-fé objetiva. O Código Civil de 2002, comparando-o ao de 1916, a boa-fé se tornou o foco da qual gerou a alteração da legislação civil no Brasil. Nesta esteira, podemos destacar dois artigos, a saber: 1- Art. 113 : “ Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.” 2- Art. 422: “ Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato como em sua…

Fale sobre o Princípio da individualização da pena 3. Fale sobre o Princípio da Humanidade. 4. Comente o artigo 3º da LEP, e seu parágrafo único. 5. Fale sobre o Exame Criminológico. 6. Existe divergência entre os doutrinadores acerca da constitucionalidade da identificação genética introduzida à LEP (art. 9­A) pela Lei 12.654/12. DÊ sua opinião fundamentada: Trecho de Artigo: Rogério Sanches Cunha e Luiz Flávio Gomes (LFG). Por fim, a Lei…

escancarada 1 Juiz de Direito. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Pós-Graduado em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Professor da Universidade Federal da Bahia e da Rede LFG. 2 Tópico baseado em palestra proferida por ocasião das comemorações pelos 10 anos de fundação da Rede de Ensino LFG, em 29 de janeiro de 2013, São Paulo. Cheia de dentes Esperando a morte chegar... Porque longe das cercas Embandeiradas, Que separam quintais, No cume calmo Do meu olho…