Artigo Jurídico Sobre Ordenamento Jurídico

bimestre da matéria de Introdução ao Estudo do Direito. RESUMO Este trabalho teve como objetivo o entendimento do direito natural e positivo, com um aprofundamento de conhecimento no ordenamento jurídico. Palavras chaves: direito natural, direito positivo e ordenamento jurídico. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 07 2. DESENVOLVIMENTO 08 3. CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14 1. INTRODUÇÃO A necessidade de normas e de elementos utilizados no direito…

amparo……………………………………………………………………..6 Conceito………………………………………………………………………………….6 2.2. A problemática da admissibilidade ou inadmissibilidade do recurso de amparo no sistema jurídico moçambicano………………………………………………………………………..7 3. Tentativas de inserção de recurso de amparo ou queixa constitucional na ordem jurídica moçambicana (estudo do caso do ordenamento português) ……………………………..9 4. Vantagens e desvantagens do recurso de amparo num Estado de Direito Democrático.15 a) Vantagens…

intelectual de aproximadamente cinco mil títulos entre livros, ensaios e artigos. O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito ( Ícone, 1995) do filósofo italiano Norberto Bobbio traz as considerações do autor referente à doutrina positivista do direito, que afirma que não existe outro direito senão o positivo. A obra é divida em duas partes sendo que a primeira é dedicada aos pressupostos históricos do Positivismo Jurídico e a segunda parte à doutrina positivista do…

soberania eh o poder supremo, incontrastável, seja em ordem nacional ou internacional. A população eh o vinculo jurídico. Essa configuração nao se faz mais possível tendo em vista o processo de globalização! Aula 2 – 26/8 - trazer constituicao e lindb povo - compartilhamento de cultura população - ideologia de povo nao eh mais sustentado pensa-se somente no vinculo jurídico com o Estado indivíduo eh o sujeito do estado moderno. ele nao perdeu a centralidade. acoes…

como um dos requisitos para a avaliação. Ao longo do trabalho vamos falar dentro deste de alguns tópicos essenciais para o melhor entendimento do tema abordado, cujos esses são: A Pessoa, fundamento da ordem jurídica; A relação jurídica e os atos jurídicos; Direitos fundamentais em Cabo Verde; Deveres Fundamentais na Constituição cabo-verdiana. Primeiramente para falar do Direito Subjetivo temos de levar em conta o Direito Objectivo visto que este é um conjunto de regras gerais,…

FATOS E ATOS – NEGÓCIOS JURÍDICOS PARTE II Professor Mestre LUCIANO ALVES 1 RESUMO PASSADA: DA AULA 1º) Foi debatido em sala de aula, os fatos e atos jurídicos em sentido amplo (de aquisição – expectativa, direito eventual e direito condicional – modificativos, de conservação, e de extinção. 2º) Assim como os atos em sentido estrito, que são os pressupostos de existência e validade dos negócios jurídicos. ! 3º) Assim como começamos a falar sobre os negócios jurídicos. NÃO…

acarretará sanções e o objetivo do presente artigo é discutir como se realiza a desconsideração da personalidade jurídica. Como deve ser analisado e como se deve proceder. Este artigo trará a diferença entra a teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica e a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica. Mas o ponto específico desta pesquisa é demonstrar como funciona a desconsideração da personalidade jurídica manifesta no artigo 50 do nosso atual Código Civil,…

RONDÔNIA - IESUR FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES – FAAR MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS DA DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO MIQUÉIAS COIMBRA ZEFERINO Ariquemes 2015.2 MIQUÉIAS COIMBRA ZEFERINO MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS DA DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado às Faculdades Associadas de Ariquemes – FAAr, no curso de Direito como requisito…

No terceito capitulo trazemos a metodologia usado e no quarto a discussão dos resultados No quarto capitulo 1. OBJECTIVOS 1. Geral Discutir a posição hierárquica das convenções internacionais no ordenamento jurídico moçambicano 2. Específicos • Analisar os conceitos do direito Interno e Internacional • Analisar as diferentes fontes de direito Internacional • Discutir as formas de recepção vigentes na Constituição Interna

fato, na esteira do magistério do emérito jurista uruguaio Américo Plá Rodriguez, os princípios jurídicos do Direito do trabalho é um tema pouco estudado, apesar de que o Direito do Trabalho, como os demais ramos do Direito, não pode prescindir dos princípios jurídicos que os informam e delimitam, quer no plano axiológico stricto sensu, quer a nível da operacionalização dos próprios institutos jurídicos integrante desta disciplina jurídica. Destarte, julgo que é sumamente importante…