Artigo Judicialização Da Politica

Judicialização da medicina no acesso a medicamentos: reflexões bioéticas Artigos de atualização Thereza Cristina de Arruda Salomé D’Espíndula Resumo O artigo trata da judicialização da medicina voltada ao acesso a medicamentos, situação persistente que causa agravos ao sistema público de saúde. Objetiva apresentar os pontos básicos desta prática realizando reflexão bioética, mediante revisão bibliográfica e sistematização do material levantado. Os resultados mostram que a…

RESUMO O presente artigo adota como tema as relações entre o Poder Executivo e o Judiciário, tendo como face estudada a Judicialização da Política, neste aspecto. Escolheu-se como foco a delimitação dos impactos causados pela Judicialização da Política na Administração Pública. A metodologia utilizada compreende estudos bibliográficos e análise de casos específicos. Apresenta-se um estudo introdutório sobre o tema, trazendo o histórico da Judicialização da Política no caso brasileiro.…

65 TEMA EM DEBATE/ARGUMENT APRESENTAÇÃO/PRESENTATION JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE JUDICIALIZATION OF THE RIGHT TO HEALTH Silvia Badim Marques(*) A discussão sobre o acesso a medicamentos e tratamentos de saúde pela via judicial no Brasil ganhou importância teórica e prática, envolvendo crescentes debates entre acadêmicos, operadores do direito, gestores públicos e sociedade civil. E trouxe para o centro do debate a atuação do Poder Judiciário em relação à garantia do direito à…

UNIVEN – FACULDADE DE NOVA VENÉCIA ANTHEA XAVIER AGOSTINHO JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NOVA VENÉCIA 2013 ANTHEA XAVIER AGOSTINHO JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS Trabalho apresentado à Disciplina de Direito Tributário, com orientação da Professor Especialista Nicolle Rigoni Santana, para futura obtenção de nota. NOVA VENÉCIA 2013 INTRODUÇÃO A presente…

O Estatuto do Idoso e a judicialização do direito à saúde ASSUNTOS: DIREITO DO IDOSO JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS JUDICIALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS Os idosos têm direito a pleitear os medicamentos e tratamentos médico-hospitalares necessários do Poder Público e reivindicar os meios públicos para lhes serem assegurados o direito à saúde, direito social fundamental do cidadão, de aplicabilidade e eficácia imediatas. Resumo: O direito à…

ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO Nome: Debora Mello Fiss Segundo semestre, Direito Constitucional Valor: 1 ponto Forma de elaboração: digitado Data de entrega: 26/11/2012 Com base nos artigos listados abaixo, os quais podem ser encontrados na internet, responda o que segue: Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade democrática - Luis Roberto Barroso http://www.plataformademocratica.org/Publicacoes/12685_Cached.pdf O STF e a judicialização da política -…

Universidade Federal Fluminense Curso de Administração Disciplina de Direito Turma: P1 Alex de Almeida Gouvêa Políticas Públicas e direitos sociais: dever do Estado? Niterói - RJ Novembro / 2014 Alex de Almeida Gouvêa Políticas Públicas e direitos sociais: dever do Estado? Trabalho baseado em textos indicados pelo professor, acrescido de outras referências, relacionados ao tema, com apresentação da opinião do aluno. Professor: Dr. Eduardo …

TAYLOR, Matthew M.; DAROS, Luciano. Os partidos dentro e fora do poder: a judicialização como resultado contingente da estratégia política. Dados [online]. 2008, v.51, n.4, p. 825-864. A suposição básica aqui é que, apesar de o desenho institucional influir decisivamente na possibilidade de participação dos tribunais na arena política, estes ainda assim dependem de um acionamento externo para que possam tomar decisões politicamente relevantes. Afinal, de longa data é sabido que o Poder…

a produção da Judicialização da infância e da Adolescência no Brasil. Curitiba : editora Juruá, 2014, pág: 51 à 65 Dados sobre o autor Moreira, Maria Ignes C. – Doutora em Psicologia Social- Puc-SP.Professora do instituto de Psicologia Puc- Minas.- Programa de Pós-graduação em Psicologia Puc –Minas.Coordenadora do Núcleo de Pesquisa e intervenção Família e Infância – Instituto de Psicologia Puc-Minas Breve resumo No Artigo “As Desigualdades sociais e a Produção da Judicialização da infância e

Ativismo Judicial¹ Fernando Augusto Louseiro² Gabriel Soares Cruz³ SUMÁRIO: 1. Considerações Introdutórias; 2. O Poder Judiciário e Executivo no séc. XXI; 3. Judicialização; 4. Ativismo Judicial: Direito à saúde; 4.1 Judicialização excessiva: direito à saúde 4.2. Limites do Ativismo Judicial; Considerações finais; Referências. RESUMO Apresenta um fenômeno jurídico crescente no Brasil, explicando melhor o “Ativismo Judicial” e inter-relacionando com os outros poderes. A…