Artigo Constituiçao De Renda Direito Civil Contratos

Contratos: Constituição de Renda, Fiança e Franquia Americana 2013 Núbia Cristina de Oliveira Contratos: Constituição e renda, Fiança e Franquia Trabalho de aproveitamento da disciplina de Direito Civil – Contratos, do Curso de Direito, apresentado para obtenção de nota extracurricular Prof. Americana 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho apresentará uma breve introdução dos contratos de…

JURÍDICO ® O direito de acrescer no C?o Civil brasileiro Resumo: A presente pesquisa trata do direito de acrescer, instituto jurídico pouco conhecido, mas com importante repercussão em diversas relações jurídicas. Por meio de uma abordagem sistemática, será possível compreender o direito de acrescer não apenas em relação ao seu aspecto conceitual, mas também, as suas hipóteses de incidência e efeitos legais. Sumário: 1) Conceito; 2) Institutos jurídicos alcançados pelo direito de…

CONTRATOS 1 DEPOSITO De acordo com o disposto no art. 627 do CC, o depósito é um contrato em que uma das partes recebe de outra uma coisa móvel, e se obriga a guardá-la, temporariamente, para restituí-la no momento determinado entre ela, ou quando for reclamada pelo depositante. Neste norte, uma das principais finalidades do contrato de depósito seria a guarda de coisa alheia, e esta se aperfeiçoa com a entrega da coisa ao depositário, o objeto deve se entregue para a guarda e…

Regras Aplicáveis Direitos e Obrigações das partes Na (rara) modalidade gratuita de constituição de renda, dada a sua unilateralidade, somente há de se falar em obrigações para o rendeiro ou censuário, devedor da prestação periódica, bem como de direitos ao beneficiário, rentista ou censuísta, credor da mesma. Na modalidade bilateral e onerosa, porém há um direito óbvio do rendeiro ou censuário, qual seja, receber os bens móveis ou imóveis objeto do contrato, para que se possa…

TIPOS DE CONTRATO CIDADE - ESTADO 2012 NOMES DOS ACADEMICOS TIPOS DE CONTRATO Trabalho Cientifica apresentado ao curso curso para a disciplina e o nome da instituição Professor.. CIDADE 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 TIPOS DE CONTATOS 00 2.1 CONTRATO CONSTUIÇÃO DE RENDA 00 2.2 CONTRATO DA FIANÇA 00 2.3 CONTRATO DA TRANSAÇÃO 00 2.4 CONTRATO DE AGENCIA E DISTRIBUIÇÃO 00 2.5 CONTRATO DE COMISSÃO 00 2.6 CONTRATO DE COMPRA E VENDA 00 2.7 CONTRATO…

Nome do aluno CONTRATOS ANÁPOLIS 2014 Nome do aluno CONTRATOS Trabalho de Pesquisas para Obtenção de credito na Matéria (CC) Código Civil V Orientador: (aqui o nome do seu professor) Nome da cidade 2012 1. CONTRATO DE MANDATO Conceito Para se entender claramente o que é mandato é preciso trazer uma definição clara sobre o tema, conceituado com clareza o que é mandato, isto por

Constituição de Renda, Jogos e aposta,Compromisso,Transação \Atos Unilaterais. Apresentado em cumprimento das exigências da Disciplina de Direito Civil III BELO HORIZONTE – MINAS GERAIS MAIO/2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho versa sobre, Constituição de renda, Jogo e aposta, Transação e Compromisso e Atos unilaterais que englobam rapidamente os institutos civis da Promessa de Recompensa , Gestão de Negócios e os conexos Pagamento indevido e

ASPECTOS GERAIS DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE RENDA Renata Cirne Ferreira Acadêmica do 4° Ano Noturno do Curso de Direito da UNIFACS SUMÁRIO:1.Introdução;2.Histórico;3.Definição;4.Características;4.1.Modos constitutivos;4.2.Efeitos do Contrato de Constituição de Renda;4.2.1.Forma de pagamento;4.2.2.Início do cumprimento;4.2.3.Perecimento;4.2.4.Inadimplemento; 4.2.5.Direito de Resgate;4.2.6.Dos Credores; 4.2.7.Possibilidade de impenhorabilidade;

ASPECTOS GERAIS DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE RENDA Renata Cirne Ferreira Acadêmica do 4° Ano Noturno do Curso de Direito da UNIFACS SUMÁRIO:1.Introdução;2.Histórico;3.Definição;4.Características;4.1.Modos constitutivos;4.2.Efeitos do Contrato de Constituição de Renda;4.2.1.Forma de pagamento;4.2.2.Início do cumprimento;4.2.3.Perecimento;4.2.4.Inadimplemento; 4.2.5.Direito de Resgate;4.2.6.Dos Credores; 4.2.7.Possibilidade de impenhorabilidade;

RESUMO Inicialmente saliento que o presente artigo tem como escopo principal manifestar considerações acerca da elaboração de um planejamento sucessório mediante constituição de uma Holding Patrimonial, abrangendo assuntos relacionados a patriarcas e herdeiros, discorrendo sobre a tributação, o tipo societário, as normas contábeis, e a doação de quotas com reserva de usufruto. 1- INTRODUÇÃO O planejamento sucessório é um mecanismo jurídico que permite estabelecer a…