Artigo Constituiçao De Renda Direito Civil Contratos

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO BACHARELADO EM DIREITO CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Caxias do Sul 2008 CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Ms. Ângela Adelaide Lucena

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PAULO CONTRATOS “CONSTITUIÇÃO DE RENDA, FIANÇA E FRANQUIA” CONTRATOS “CONSTITUIÇÃO DE RENDA, FIANÇA E FRANQUIA” Trabalho destinado a matéria de “Teoria Geral dos Contratos”, sob orientação do profº. ----------relacionado ao curso de graduação de direito, na universidade -------- INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo, apresentar todo o conceito dos contratos de constituição de renda, contrato de fiança e contrato…

INTRODUÇÃO Neste trabalho citarei alguns objetos, fundamentos e fontes sobre O Direito Comercial, Direito Financeiro e Direito do Trabalho, buscando apresentar seus objetos, fontes e interpretação. Direito Comercial é uma área em que penas alguns tem conhecimento de sua importância. Ele não abrange apenas os atos de comércio e o regime jurídico do comerciante, isso consistia a parte geral do Código Comercial. É no direito comercial que se estuda, além da caracterização de quem seria…

DIREITO DE SUPERFÍCIE 1. Introdução; 2. Conceito; 3. Evolução histórica; 4. Enfiteuse versus Superfície; 5. Classificação; 6. Objeto; 7. Constituição; 8. Transferência; 9. Direitos e deveres do Superficiário; 10. Extinção; 11 Conclusão. 1. INTRODUÇÃO O direito real de superfície é criação recente no direito pátrio. Sua introdução se deve ao Estatuto da Cidade, Lei n.º 10.257/01, artigos 21 a 24. O novo Código Civil adotou o modelo do Projeto também disciplinando-o a partir…

. CONCEITO A autora Maria Helena Diniz traz a conceituação de Clóvis Beviláqua: “renda vem a ser a série de prestações em dinheiro ou em outros bens, que uma pessoa recebe de outra, a quem foi entregue para esse efeito certo capital”(DINIZ, 2002:488). Logo, a constituição de renda seria o contrato pelo qual uma pessoa – rendeiro ou censuário – se obriga a fazer certa prestação periódica à outra – o instituidor – por um prazo determinado, em troca de um capital que lhe é…

Da Locação de Coisas: Conceito: É aquele em que, uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição (CC, art.565). Possui os mesmos elementos do contrato de compra e venda: coisa, preço e consentimento. Em suma, é o ajuste firmado onde o locador entrega imóvel para uso do locatário. Locador é o representante ou proprietário do imóvel (senhorio). Locatário é aquele que aluga o imóvel (inquilino).…

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SOCIAL................17 CONSTITUIÇÃO PASSO A PASSO DE UMA ASSOCIAÇÃO.......... 25 IMUNIDADES E ISENÇÕES............................................33 INCENTIVOS FISCAIS PARA DOAÇÃO................................41 COMO APRESENTAR PROJETOS PARA FINANCIAMENTO VIA LEI ROUANET................................. 51 CONTRATOS, CONVÊNIOS E TERMOS DE PARCERIA COM O PODER PÚBLICO..............................................57 LEI DO VOLUNTARIADO (Comentários e modelo de contrato)........63…