trabalho contratos

UNISAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO

CONTRATOS
“CONSTITUIÇÃO DE RENDA, FIANÇA E FRANQUIA”

CONTRATOS
“CONSTITUIÇÃO DE RENDA, FIANÇA E FRANQUIA”

Trabalho destinado a matéria de “Teoria Geral dos Contratos”, sob orientação do profº. ----------relacionado ao curso de graduação de direito, na universidade --------

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo, apresentar todo o conceito dos contratos de constituição de renda, contrato de fiança e contrato de franquia. Explicando o seu conceito suas principais características, bem como o conhecimento de cada um deles.

CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE RENDA

Esse contrato tem sua natureza real, perfazendo-se com a entrega de dinheiro ou bens de raiz, no caso daquela pessoa a qual se obriga a pagar as prestações, sendo essa entrega definitiva.

É um contrato que pode ser:
(Características)

A) Bilateral ou Unilateral: será bilateral se ambos os contraentes tiverem direitos e deveres, e unilateral, se só um deles tiver vantagens.

B) Oneroso ou Gratuito: na constituição de renda a título gratuito, o devedor institui a renda por liberalidade, sem receber a tradição de um capital da parte do beneficiário, caso em que à constituição da renda inter vivos se aplicam as regras da doação, e causa mortis as do testamento. Por não importar em obrigações correspectivas, se reveste de caráter unilateral; na a título oneroso, o seu caráter é bilateral ou sinalagmático; no primeiro caso, título gratuito, surge como uma figura autônoma, enquanto que, sendo a título oneroso, assume o aspecto de uma comprar e venda, de um empréstimo ou ainda de uma forma particular de contrato, gerando benefícios ou vantagens para ambas as partes, o que justifica a sua bilateralidade, pois haverá uma contraprestação;

C) Comutativo ou Aleatório: será comutativo se o devedor da renda, ao receber o capital, ficar obrigado a efetuar certo número de