Artigo Compra De Imovel

DOS FATOS O Autor visando adquirir um imóvel residencial para sua moradia compareceu ao “stand” de vendas do “CONDOMÍNIO XXXXXXXXXX” atendido pela empresa XXXXXXXXXX para aquisição de uma unidade imobiliária (apartamento) no empreendimento acima denominado. Seguindo o procedimento informado pela empresa XXXXXXXXXX, o autor, interessado na compra do imóvel, assinou no dia 30 de setembro de 2012, CONTRATO DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE UNIDADE AUTÔNOMA E OUTROS…

de 10 de janeiro de 1998. Conforme o contrato de promessa de compra e venda. (em anexo). O imóvel está localizado na área urbana, composto por uma área de extensão de 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados), conforme planta do imóvel e memorial descritivo, assinado por profissional habilitado, (em anexo). A ré é proprietária do imóvel, conforme matrícula n° 23.104 do Cartório de Registro de Imóveis, (em anexo). O referido imóvel confronta-se com o lote nº35 ao Leste, o lote…

O Atraso na Entrega de Imóveis Adquiridos na Planta: Responsabilidade Civil das Construtoras Resumo: Tem sido crescente no Judiciário brasileiro a demanda de consumidores que firmaram contrato de promessa de compra e venda com construtoras para aquisição de imóveis na planta com prazo certo e condições determinadas, mas que, ao final do prazo ajustado, tiveram que esperar meses, ou até anos, para receber as chaves da tão sonhada casa própria. Isto se dá porque as construtoras e…

pessoas, uma sendo proprietária do imóvel, que terá a posse indireta, e o outro que tenha o direito de usufruir do imóvel e em conseqüência possui a posse direta, a utilização desses prédio ou imóveis é restrita ou limitada ao exercício da posse, não podendo os possuidores, alienar ou gravar a propriedade, mas em alguns casos, tão somente o exercício da posse. Direitos reais de Fictícios: Penhor, hipoteca, anticrese, alienação. Direito Real de aquisição: Promessa de compra e venda. …

jurídica, Inscrita no CNPJ sob nº, com sede na cidade e comarca de ______________, pelos motivos de fato e de direito a seguir articulados: 1. DOS FATOS Os requerentes, após anos de economia de seus rendimentos, resolveram adquirir seu primeiro imóvel e realizar o sonho da casa própria pois iriam se casar, e passaram a visitar inúmeros empreendimentos imobiliários lançados na planta nesta cidade de Indaiatuba/SP. Após visitar diversos plantões de venda de diversos empreendimentos,…

O atraso na entrega do imóvel e suas consequências jurídicas O dano moral na compra de imóveis na planta em caso de atraso na entrega do bem. O presente estudo visa abordar as consequências jurídicas decorrentes do atraso na entrega do imóvel, com o objetivo de auxiliar os consumidores na busca pelos seus direitos. Como é cediço, o grande sonho do brasileiro é a casa própria. E não poderia ser diferente. A casa própria é lar, um lugar para ser chamado de seu, no qual é possível…

de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações, bem como dos sócios-gerentes e dos gerentes-delegados; 3º- Como uma empresa de engenharia deverá proceder para não se sujeitar à incidência do ISSQN ao pretender construir imóveis para comercialização a terceiros? R- Em sua grande maioria dos casos a empresa de engenharia poderá procurar um terreno, de modo que a mesma inicie o procedimento de construção do prédio e seus apartamentos dessa forma a mesma não será…

sede na Cidade de Manaus/AM, na Rua Comendador Clementino, n° 183, Centro, pelas razoes de fato e de direito a seguir aduzidas: I – DOS FATOS Os Requerentes firmaram em 17/07/2008, “Termos específicos do compromisso irrevogável e irretratável de compra e venda, com Rua Silva Ramos, 1054, Centro. CEP. 69010-180 Manaus - AM, CEP. 69.053-650 – Fone: 92 – 8844-0010 pagamento parcelado do preço garantido por alienação fiduciária, referente a unidade habitacional do empreendimento…

Fiscal Trabalho realizado pelo Solicitador estagiário: João Carlos da Silva Janeiro N.º4361 Lista de siglas Art.º - Artigo CIMI – Código do Imposto Municipal sobre Imóveis IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis EBF – Estatuto dos Benefícios Fiscais VPT – Valor Patrimonial Tributário SIGIMI - Sistema de Informação Geográfica do Imposto Municipal Sobre Imóveis 1 Índice…

desde 1995, possuía um imóvel residencial situado nesta cidade, na Rua das YYYYYYYYYYYY, nº 42, Jardim Motorama. (doc. 02) Após ter sido feita Escritura de Divisão Amigável, gerando a matrícula nº 159.304 do livro 02(dois) do 1º CRIA local conforme certidão anexa ( doc. 03), em 06/09/2005, o companheiro vendeu o imóvel da Rua YYYYYYYYY, nº 42 pelo preço de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) e dois meses após, empregou este valor na compra do terreno e construção do imóvel da Rua…