Art 64 Recusar Se A Desenvolver Atividades Profissionais Na Falta De Material Ou Equipamentos De Proteção Individual E Coletiva Definidos Na Legislação Específica

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA COREN-RO CADERNO DE LEGISLAÇÃO Gestão 2008 - 2011 Novo Tempo, Novos Rumos. 2011 8ª Edição Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia - COREN-RO. CADERNO DE LEGISLAÇÃO 2011. / 1 EXPEDIENTE CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN SCLN, Qd. 304, Bloco “E”, Lote 09, Asa Norte Brasília - DF - Brasil - CEP 70.736-550 - Tel/Fax.: (61) 3326-7880 Home Page: www.portalcofen.gov.br E-Mail: cofen@cofen.com.br Presidente - Manoel Carlos Neri da Silva…

Juca Pinto e D. Filhinha, pelo exemplo dos Direitos Sociais no exercício da cidadania. Homenagem também ao Professor Caio Mário da Silva Pereira, autor da Lei 4.591/64, aprovada sem emendas pelo Congresso W. A. Pinto O CONDOMÍNIO e suas Leis 4ª Edição Revisada Edições Brasileiras DO MESMO AUTOR Coleção Legislação Brasileira/Edições brasileiras/1993: O Condomínio e suas Leis Licitações e Contratações Administrativas A Empregada Doméstica e suas Leis Lei do…

Sistematização da Assistência ................................................................................15 2.5 Política de Educação Permanente em Enfermagem.................................................................16 2.6 Política de Recursos Materiais ..................................................................................................17 2.7 Política de Integração…

Comunicação --------------------------------------------------------------------------------------21 9. Rotinas Trabalhistas -----------------------------------------------------------------------------22 10. Relação de Trabalho e Negociação Coletiva ---------------------------------------------23 11. Política Salarial e de Remuneração --------------------------------------------------------24 12. Encargos Sociais e Trabalhistas…

............................................................ Seção I - Dos Princípios Gerais............................................................................ Seção II - Da Disciplina da Atividade Econômica................................................. Seção III - Da Regulação da Atividade Econômica .............................................. CAPÍTULO II - DA INDÚSTRIA E DO TURISMO........................................................... Seção I - Da Política Industrial........

Professores, Coordenadores Técnico-Pedagógicos e Funcionários das Unidades Escolares TABLEAU / ETIP. APRESENTAÇÃO A Rede de Ensino TABLEAU/ETIP atuam na formação de profissionais capazes de corresponder aos novos requisitos do mundo do trabalho, oferecendo grandes oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional. A Rede de Ensino TABLEAU/ETIP valoriza a parceria existente entre a educação e o setor empresarial, setor social e setor público, considerando que esta é a…

Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da CF/88). Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização;; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características.…

em caso de candidato do sexo masculino; f) ter aptidões físicas e mentais para o exercício das atribuições do cargo; g) comprovar idoneidade moral; h) apresentar, para fins de investidura nos cargos onde houver a exigência de capacitação profissional específica, comprovação da inscrição ou a devida regularização junto aos órgãos de classe; i) possuir a idade mínima de 18 (dezoito) anos ou estar emancipado; j) demais exigência contidas neste Edital. DAS INSCRIÇÕES A inscrição no Concurso…

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA O CONTRATO DE TRABALHO E O DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DE MIXED MARTIAL ARTS - MMA Por: Orestes Manoel da Silva Orientador Prof. Willian Rocha Rio de Janeiro 2012 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA O CONTRATO DE TRABALHO E O DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DE MIXED MARTIAL ARTS - MMA Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito…

LEGISLAÇÃO COMENTADA PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA LEGISLAÇÃO COMENTADA PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA Brasília-DF, 2003 Organizadora: Federação Nacional das APAEs Presidente: Luiz Alberto Silva Procuradora Geral: Bernadete Maciel Seibt Coordenadores: Bernadete Maciel Seibt Josué José Tobias Revisão: Josué José Tobias Ilustração da capa: aluno Jorge Miguel Lo Machado, Apae de Lauro Muller/SC