Processo do Trabalho

Dir. do Trabalho e
Processo do Trabalho
AUTORIA: Prof. Pedro Kuhn
([e-mail])

CONTEÚDOS CONSTANTES DO EDITAL DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª
REGIÃO (RJ) 2012 BANCA FUNDAÇÃO CARLOS
CHAGAS (FCC). Conteúdo do edital:
NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO. Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho.
Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da CF/88). Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização;; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral;; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas;; da despedida indireta;; da dispensa arbitrária;; da culpa recíproca;; da indenização. Do aviso prévio. Da duração do trabalho;; da jornada de trabalho;; dos períodos de descanso;; do intervalo para repouso e alimentação;; do descanso semanal remunerado;; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário. Do salário-­mínimo;; irredutibilidade e garantia. Das férias: do direito a férias e da sua duração;; da concessão e da época das férias;; da remuneração e do abono de férias. Do salário e da remuneração: conceito e distinções;; composição do salário;; modalidades de salário;; formas e meios de pagamento;; do salário;;
13º