Art 6 Ao 11 Constituiçao Comentada

1001 Questões Comentadas – Direito Comercial – FCC Gabriel Rabelo Esta obra é composta de 1.001 enunciados adaptados de questões de concursos públicos realizados pela banca organizadora Fundação Carlos Chagas – FCC. A adaptação do enunciado foi realizada pelo autor da obra, que também é o responsável pelos comentários de cada um dos itens. 2 1001 Questões Comentadas – Direito Comercial – FCC Gabriel Rabelo INTRODUÇÃO Nos corredores dos colégios militares, os…

Conceito Processo legislativo é o conjunto de normas a serem seguidas pelos Poderes Legislativo e Executivo, na formação das leis constitucionais, ordinárias e complementares, assim como das resoluções e decretos legislativos. Figura 7.1 - Na Constituição Federal encontramos os princípios gerais que regem o processo legislativo nos Estados e Municípios. Fonte:http://pt.wikipedia.org/wiki/Constitui %C3%A7%C3%A3o Na esfera municipal, o processo legislativo…

BR 2/11 CURSO ONLINE DE DIREITO CONSTITUCIONAL EDITORA ATUALIZA JURIS O CURSO ONLINE DE DIREITO CONSTITUCIONAL SERÁ MINISTRADO EM 05 AULAS, ONDE IREMOS MELHORAR APOSTILA JÁ EXISTENTE DE DIREITO CONSTITUCIONAL 2015 DO SITE WWW.OSCONCURSEIROSDERONDONIA.COM.BR , BEM COMO, IREMOS TRAZER QUESTÕES COMENTADAS. DESTA FORMA, FICARÁ INEVITÁVEL SUA APROVAÇÃO NO CONCURSO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2015 PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO. O CURSO SERÁ DA SEGUINTE NA SEGUINTE ORDEM: AULA 1:…

06 6. JUSTIFICATIVA........................................................................................................... 07 7. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA................................................................................. 09 8. METODOLOGIA........................................................................................................... 10 9.…

Hoje o tema dano moral se encontra bem consolidado na Constituição Federal, em seu Art. 5º, Inciso V e X, porém este ainda exige maiores estudos, visto que certas questões pertinentes ao instituto não se encontram pacificadas. Assim, passo a elucidar o entendimento de alguns mestres e professores: Conforme ensina Nelson Nery Junior, na Obra Constituição Federal Comentada /2006, a “ofensa a honra, liberdade ou intimidade das pessoas enseja

CATARINA NATYELLE FERNANDES CLAUDINO INVENTÁRIO E PARTILA EXTRAJUDICIAIS À LUZ DOS PRINCIPÍOS DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Tubarão, 2013 NATYELLE FERNANDES CLAUDINO INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAIS À LUZ DOS PRINCIPÍOS DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Curso em Direito I, do Curso…

tributários das Fazendas Públicas e os créditos judiciais dos entes civis advindos de precatórios e as chamadas Requisições de Pequeno Valor – RPV. Nom e de us Se nha Login Palavras-chave: Crédito – tributário – isonomia – compensação – constituição. Riassunto: Questo lavoro face una breve analisi circa la compensazione, un istitutto di natura imminente civile, con l'oggetto dei crediti d'imposta del’Aziende Pubbliche e crediti giudiziarie delle persone civili derivanti delli…

Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia Legislação Comentada: NR 15 - Atividades e Operações Insalubres Salvador-Bahia 2008 Legislação Comentada: NR 15 - Atividades e Operações Insalubres FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA Presidente Jorge Lins Freire SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA Diretor Regional José Cabral Ferreira Superintendente Manoelito dos Santos Souza Coordenador da Assessoria de Desenvolvimento Aroldo…

candidato. 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS. 2. FILIAÇÃO E AUTONOMIA PARTIDÁRIA. 3. REGISTRO DE CANDIDATOS E COMUNICAÇÃO DO LIMITE DE GASTOS. 4. ALTERAÇÃO DO LIMITE DE GASTOS: FATO SUPERVENIENTE E IMPREVISÍVEL. 5. A JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES ELEITORAIS. 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS. 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS O tema em questão Limite de gastos dos candidatos é proposto com o objetivo de aumentar a atual discussão sobre os gastos em campanhas eleitorais realizados pelos partidos políticos e…

Sou também criador do site Nota 11 – Democratizando o ensino de qualidade. Entre meus trabalhos editoriais, eu sou autor do livro "Constituição Federal Anotada para Concursos (2a Edição)" publicado pela Editora Ferreira e dos livros "Vou ter que estudar Direito Constitucional! E Agora?" e "Questões Comentadas de Direito Constitucional - FGV", ambos pela Editora Método. Sou também coordenador, juntamente com o Prof. Leandro Cadenas, da coleção 1001 questões comentadas da Editora Método,…