Art 5ª Da Constituição Federal Comentada

Natureza Jurídica e situação do FGTS após a Constituição Federal de 1988 André Clark Nunes Cavalcante Aluno do último semestre do curso de Direito da Universidade Federal do Ceará. E-mails: aclark@secrel.com.br / andré_clark_cavalcante@hotmail.com Inserido em 01/04/2003 Parte integrante da Edição no 22 Código da publicação: 89 SUMÁRIO I. Natureza jurídica do FGTS - II. Situação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço após a Constituição Federal de 1988 - III. Bibliografia…

Natureza Jurídica e situação do FGTS após a Constituição Federal de 1988 André Clark Nunes Cavalcante Aluno do último semestre do curso de Direito da Universidade Federal do Ceará. E-mails: aclark@secrel.com.br / andré_clark_cavalcante@hotmail.com Inserido em 01/04/2003 Parte integrante da Edição no 22 Código da publicação: 89 SUMÁRIO I. Natureza jurídica do FGTS - II. Situação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço após a Constituição Federal de 1988 - III. Bibliografia…

1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - ESAF Vítor Cruz Esta obra é composta de 1001 enunciados adaptados de questões de concursos públicos realizados pela banca organizadora ESAF. A adaptação do enunciado foi realizada pelo autor da obra que também é o responsável pelos comentários a cada um dos itens. www.pontodosconcursos.com.br 3 1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - ESAF Vítor Cruz Introdução Primeiro tomamos uma decisão: quero prestar um concurso

Neste trabalho apresentamos um pouco da história do Bem de família, conceito e a utilidade e legalidade da possibilidade de penhora de bem de família de quem presta fiança para a locação de imóvel urbano, prevista no prevista no inciso VII do art. 3º da Lei Federal nº 8.009 de 1990. Analisando, para tanto, a legislação e doutrina correlacionadas ao tema. PALAVRAS CHAVES: BEM DE FAMÍLIA – FIADOR – PENHORA SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. Origem – 3. Conceito – 4. A Regra de…

se falar em ação imoderada da força estatal no que tange ao processo penal desrespeitando o princípio da razoabilidade, que tem como função a limitação material à ação normativa do Poder Legislativo. É entendimento sedimentado do Supremo Tribunal Federal que o poder legislativo deve atuar de maneira moderada e que na formulação de normas o conteúdo deve estar dentro dos padrões de razoabilidade exigidos. O respeito aos princípios constitucionais são da máxima importância, pois eles têm…

Lei 8.629/93 comentada por Procuradores Federais Uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da Reforma Agrária e do Direito Agrário Autônomo Brasília-DF 2011 L525 Brasil. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra. Lei 8629/93 comentada por procuradores federais : uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da reforma agrária e do direito agrário autônomo / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária,…

0 1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - ESAF Vítor Cruz www.pontodosconcursos.com.br 2 O conteúdo deste curso é de uso exclusivo de andreia mara nunes rodrigues cordeiro, CPF:70191913120, vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal. andreia mara nunes rodrigues cordeiro, CPF:70191913120 1001 Questões Comentadas -…

1001 Questões Comentadas – Direito Comercial – FCC Gabriel Rabelo Esta obra é composta de 1.001 enunciados adaptados de questões de concursos públicos realizados pela banca organizadora Fundação Carlos Chagas – FCC. A adaptação do enunciado foi realizada pelo autor da obra, que também é o responsável pelos comentários de cada um dos itens. 2 1001 Questões Comentadas – Direito Comercial – FCC Gabriel Rabelo INTRODUÇÃO Nos corredores dos colégios militares, os…

separado o impedimento de convolar novas núpcias. O divórcio põe termo ao casamento e aos efeitos civis do matrimônio religioso (LDi 24). V. CC 1571 § 1º.”[3] A Emenda Constitucional nº 66 de 13 de julho de 2010 alterou o artigo 226, §6º, da Constituição Federal de 1988 promovendo, supostamente, a supressão da separação extrajudicial e judicial enquanto requisito para o divórcio. O texto constitucional anterior previa: § 6º - O casamento civil pode ser…

Geral da OAB. Arts.44 a 50 da Lei 8.906/94. Arts.44 a 61 do Regulamento Geral da OAB. Órgãos. Conselho Federal. Arts.51 a 55 do Estatuto e arts.62 ao 104 do Regulamento Geral. Membros do Conselho Federal. Órgãos Internos do Conselho Federal. Competências dentro do Conselho Federal. Atribuições dos Conselheiros Federais. META 4: 4ª feira, 05/03: Conselho Seccional. Arts.56 a 59 do Estatuto. Arts.105 a 114 do Regulamento. Caixa Assistencial e Subseções. Arts.60 a 62 do Estatuto. Arts.115…