Art 48 Do Ctn Comentado

Geralmente é elaborado no final do exercício social juntamente com outras demonstrações contábeis/financeiras, com a finalidade de avaliar a gestão, mas pode ser elaborado gerencialmente no momento que a empresa dele necessitar. 1.1 O ATIVO O art. 178 da lei n.º 6.404/76, com a nova redação da Lei n.º 11.941/2009 em seu § 1º estabelece: § 1º No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente do grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos: I.…

25 35 39 45 9.1 9.2 9.3 9.4 9.5 Direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5.°)............ Direitos sociais (arts. 6.° a 11)............................................. Direitos de nacionalidade (arts. 12 e 13)............................ Direitos políticos (arts. 14 a 16)............ ............................. Direitos relativos à existência e funcionamento dos partidos políticos (art. 17).................................................................... 46…

..... 45 9.1 9.2 9.3 9.4 9.5 Direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5.°)............ Direitos sociais (arts. 6.° a 11)............................................. Direitos de nacionalidade (arts. 12 e 13)............................ Direitos políticos (arts. 14 a 16)............ ............................. Direitos relativos à existência e funcionamento dos partidos políticos (art. 17)....................................................................…

legais aplicáveis ao caso ou existência de lacunas (“brechas”) na lei, que possibilitem realizar a operação pretendida, da forma menos onerosa possível para o contribuinte, sem contrariar a lei. FABRETTI, Láudio Camargo. Código Tributário Nacional comentado. 5º edição rev. E atual. São Paulo: Atlas, 2005. p. 152-153 Há alternativas legais válidas para grandes empresas, mas que são inviáveis para as médias e pequenas, dado o custo que as operações necessárias para execução desse…

organizacional e esta relação termina no processo decisório, que engloba o planejamento, execução e controle que tem por objetivo assegurar a eficácia empresarial. 3. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO O Código Tributário Nacional (CTN) conceitua: “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, que não constitua sanção de ato lícito, instituída em lei e constitua sanção de ato lícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa e plenamente…

Geralmente é elaborado no final do exercício social juntamente com outras demonstrações contábeis/financeiras, com a finalidade de avaliar a gestão, mas pode ser elaborado gerencialmente no momento que a empresa dele necessitar. 1.1 O ATIVO O art. 178 da lei n.º 6.404/76, com a nova redação da Lei n.º 11.941/2009 em seu § 1º estabelece: § 1º No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente do grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos: I.…

Geralmente é elaborado no final do exercício social juntamente com outras demonstrações contábeis/financeiras, com a finalidade de avaliar a gestão, mas pode ser elaborado gerencialmente no momento que a empresa dele necessitar. 1.1 O ATIVO O art. 178 da lei n.º 6.404/76, com a nova redação da Lei n.º 11.941/2009 em seu § 1º estabelece: § 1º No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente do grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos: I.…

............................................................ 46 2.7.4 Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) – Lucro Presumido ......................... 46 2.7.5 Contribuição Social sobre o Lucro Liquido (CSLL) – Lucro Presumido ............. 48 2.7.6 Programa de Integração Social (PIS) – Lucro Presumido ...................................... 49 6 2.7.7 Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) – Lucro Presumido .................................................

............................................................ 46 2.7.4 Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) – Lucro Presumido ......................... 46 2.7.5 Contribuição Social sobre o Lucro Liquido (CSLL) – Lucro Presumido ............. 48 2.7.6 Programa de Integração Social (PIS) – Lucro Presumido ...................................... 49 6 2.7.7 Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) – Lucro Presumido .................................................

Geralmente é elaborado no final do exercício social juntamente com outras demonstrações contábeis/financeiras, com a finalidade de avaliar a gestão, mas pode ser elaborado gerencialmente no momento que a empresa dele necessitar. 1.1 O ATIVO O art. 178 da lei n.º 6.404/76, com a nova redação da Lei n.º 11.941/2009 em seu § 1º estabelece: § 1º No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente do grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos: I.…