Art 337 A Cp Comentado

de processamento de dados e a inclusão de qualquer parte da obra em qualquer programa juscibernético. Essas proibições aplicam-se também às características gráficas da obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível como crime (art. 184 e parágrafos, do Código Penal, conforme Lei n- 10. 695, de 07/01/2003) com pena de reclusão, de dois a quatro anos, e multa, conjuntamente com busca e apreensão e indenizações diversas (artigos 102, 103 parágrafo único, 104, 105, 106 e…

relativas do ar; quando se usa o método tabular nenhuma verificação adicional quanto ao spalling é necessária a não ser que a distância da face ao eixo da armadura seja superior a 70mm, neste caso, uma armadura superficial é prescrita conforme será comentado a seguir; para vigas, lajes e elementos tracionados com umidade acima de 3%, a influência do spalling na resistência pode ser considerada assumindo-se uma perda local do cobrimento de uma barra ou de um feixe de barras e então,…

(Dora) a Peppina. No entanto, fora a própria Sra. K. que fizera a moça ler o livro proibido, para depois acusá-la. E fora também ela quem lhe havia falado de coisas sexuais. Esse tema da homossexualidade* inerente à histeria feminina seria longamente comentado por Jacques Lacan* em 1951, enquanto outros autores fariam questão de demonstrar ora que Freud nada entendia de sexualidade feminina*, ora que Dora era inanalisável. Ida Bauer nunca se curou de seu horror aos homens. Mas seus…

Avaliações Pós-Ocupação 223 2.4 – Móvel Popular 259 3 – PROJETO TECNOLÓGICO – Habitação e Mobiliário 285 3.1 – Estrutura Tecnológica 287 3.2 – Projeto do Produto 305 3.3 – Projeto da Produção 325 CONSIDERAÇÕES FINAIS 337 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 343 INTRODUÇÃO Este trabalho é a continuação da pesquisa iniciada no Mestrado que tratou do Mobiliário na Habitação Popular, quando então foi feita uma análise e crítica da situação do móvel…

- Philadelphia; 1963. 38- HAT RJ – Genetic sysceoptibility to dermatophytosis Eur J. Epidemiol8 : 346-9; 1992. 28- EMMONS, C. W. – Dermatophytes. Natural grouping based on the form of the spores and necessary organs. Arch. Derm. Syph. 30 : 337-362; 1934. 39- JAUTOVA J., JARCUSKOVA D., DUBIVSKA M, KACNIC M – Defects in cellular immunity in pacientes with dermatophytosis. Epidemiol Mikrobiol Imunol (43) : 4, 171-3; 1994. 29- ENGLISH, Mary P. – Tinea pedis as a Public…

CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes CDCA – Conselho de Defesa da Criança e do Adolescente. TJ SP – Tribunal de Justiça de São Paulo. CEBRID – Centro Brasileiro de informações sobre drogas e Psicotrópicos CP – Código Penal FORUM DCA/MT – Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FUNABEM – Fundação Nacional do Bem ­ Estar do Menor 10…

Inconstitucionalidade ADI MC: Medida Cautelar em Ação Direita de Inconstitucionalidade ADPF: Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental AGR: Agravo AI AgR: Agravo Regimental em Agravo de Instrumento Art.: Artigo COFINS: Contribuição Financeira para Seguridade Social CPP: Código de Processo Penal CP: Código Penal DPVAT: Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres EC: Emenda Constitucional ED: Embargos Declaratórios HC: Habeas Corpus INQ: Inquérito …

periódicos científicos brasileiros na área de cirurgia, publicados em 1993, foram os seguintes: artigo original, revisão, relato de caso, cartas ao editor, sessões anatomoclínicas, comunicação, atualização, investigação experimental, editorial, resumo comentado, técnica cirúrgica, estado da arte, artigo especial, nota prévia, progressos em cirurgia, ensino e educação cirúrgica, normas e rotinas, novos métodos. Exemplo 2 Artigos aceitos na Revista da Associação Médica Brasileira15 As…

bibliográficas ................................................................................... 334 Capítulo 8 – Disposição no Solo .............................................................. 337 Introdução ..........................................................................................................337 Breve histórico ............................................................................................... 338 Aplicação de efluentes no solo…

Rica) em 25 de setembro de 1992, apenas seis anos depois, em 10 de dezembro de 1998, reconheceu a jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Antes disso, a Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã, já previa no art.7º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias que “O Brasil propugnará pela formação de um tribunal internacional dos direitos humanos.” É preciso reconhecer que, seja por desconhecimento ou dificuldades de acesso, os…