Art 305 Cc

.15 Generalidades.................................................................................................................................15 Competência para escolha e seleção da coisa - CC. Art. 244. .......................................................16 Efeitos da concentração - CC. Art. 245 ..........................................................................................16 Obrigação de solver dívida em dinheiro ..........................................................

.15 Generalidades.................................................................................................................................15 Competência para escolha e seleção da coisa - CC. Art. 244. .......................................................16 Efeitos da concentração - CC. Art. 245 ..........................................................................................16 Obrigação de solver dívida em dinheiro ..........................................................

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transmissibilidade das obrigações designa-se cessão”. 2. Cessão de Crédito Art. 286. O credor pode ceder o seu crédito, se a isso não se opuser a natureza da obrigação, a lei, ou a convenção com o devedor; a cláusula proibitiva da cessão não poderá ser oposta ao cessionário de boa-fé, se não constar do instrumento da obrigação. Art. 287. Salvo disposição em contrário, na cessão de um crédito abrangem-se todos os seus acessórios. Art. 288. É ineficaz, em relação a terceiros,…

sofre no seu valor ou no volume em razão de elemento externo, normalmente pela natureza. A formação da ilha é considerada uma acrescência aos terrenos ribeirinhos, para dividi-los fraciona-se a ilha dividindo o rio pelo álveo em duas partes, art. 1.248 a 1.250 do CC. Sumário: 1. Espécies. 1.1. Acessão por formação de ilhas. 1.2. Acessão por formaçào de aluvião. 1.3. Acessão por força avulsão. 1.4. Acessão por abandono de álveo 1.5. Acessão por construções e plantações ou acessões…

monetariamente pelo IGP-M, a contar do desembolso. CONDENO ambas as partes no pagamento das custas processuais, por metade, além de honorários ao patrono da parte adversa, que arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 20, §3º, alínea “c”, do Código de Processo Civil, permitida a compensação”. A parte autora, em razões de recurso adesivo (fls. 181-195), pugnou pela reforma da sentença, para efeito de que o requerido seja condenado também ao…

COMODANTE: TWA Clean, com sede em Vitoria na Rua Aloisio Simões nº 305, bairro Bento Ferreira, Cep 29050010, no Estado Espirito Santo, inscrita no C.N.P.J. sob o nº ... e no Cadastro Estadual sob o nº ... neste ato representada pelo seu diretor (Luciano ou Pedro ?) (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); COMODATÁRIO: Razão Social (xxx)

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