Art 299 Codigo Civil

5 4 Transmissão das obrigações, 6 4.1 Cessão de crédito, 6 4.2 Cessão de débito, 6 5 Conclusão, 7 6 Bibliografia, 8 1 Introdução No presente trabalho serão apresentadas citações e diferenças das diversas obrigações que existem no Direito Civil. Havendo também, a apresentação das várias modalidades de obrigações e explanações do conceito de cada uma delas. 2 Direito das Obrigações: Conceito, elementos e fontes Obrigação é uma relação jurídica pessoal e transitória em que…

seu sócio, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, através de sua procurador constituído, instrumento de mandato anexo, (doc.01), com escritório abaixo transcrito, onde recebe intimações, para, com amparo nos artigos 585 e 614 do Código De Processo Civil e artigo 48 da lei 7.357/85 propor a presente: AÇÃO MONITÓRIA Em desfavor de PEDROLINA DA SILVA, nacionalidade ____, profissão _______, portadora de Cédula de Identidade n.º 0.000.000-0, inscrita no Cadastro de…

6661434137 Marconi Zanon – RA: 8644272831 Regina Martins de Oliveira da Costa - RA: 6277217547 Salatiel Calebe de Barros Paula – RA: 6897527022 Thalysson Dolingers Candido Ferreira - RA: 6889503468 Trabalho desenvolvido na disciplina de Direito Civil III, apresentado à Anhanguera Educacional, como exigência para composição de nota bimestral parcial - etapa 3 - sob orientação do professor-tutor Renato. BELO HORIZONTE 2014 Introdução Ao longo do presente trabalho serão…

DE . , brasileiro, divorciado, publicitário, inscrito no CPF/MF, vem, por intermédio de seus procuradores, com seu endereço profissional indicado no rodapé, onde receberá as intimações necessárias, propôr, com fulcro nos art. 1102-A e seguintes, do Código de Processo Civil, a presente AÇÃO MONITÓRIA, em face de com base nos fatos e fundamentos que se seguem: I - DOS FATOS O Requerente é publicitário e desenvolveu campanha de mídia televisiva para XXXXXX, empresa esta,…

| | | |C.P.F. |Estado Civil |Matrícula SIAPE | | | |

(procuração anexa) vem respeitosamente a Vossa Excelência com fulcro no artigo 403 do Código de Processo Penal, para apresentar, MEMORIAIS DE DEFESA fato e de direito a seguir expostas: I. DOS FATOS JOSE DOS REIS EPAMINONDAS, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, foi denunciado como incurso nas disposições do artigo 171, § 2º, inciso I e artigo 299, combinados com o artigo 69, todos do Código Penal, em face de condutas delituosas assim expostas na exordial…

PROCURAÇÃO Frodo, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), filiação portador do documento de identidade RG. n.º (número do documento) e inscrito no CPF sob o n.º (número do documento), (endereço) neste ato nomeia e constitui como seu bastante procurador o advogado xxxxxx, (nacionalidade), (estado civil), inscrito na OAB/Seccional sob o n.º (número de inscrição na rua(...), outorgando-lhe os poderes para o foro geral, especificamente para que proponha ação em face de Gandalf, podendo, ainda

P R O C U R A Ç Ã O _____________________________________, Brasileira, Estado Civil: ______________________, Profissão:_______________ ___________ portador (a) da cédula de identidade RG Nº: ______________ SSP/___, inscrito(a) no CPF/MF Nº ____________________, residente na Rua/Av.: __________________________________________ Nº _____ - Bairro: _________________________- CEP:_____________-______________________

CPF E-mail DDD/Telefone Residencial Estado Civil Solteiro(a) DDD/Telefone Celular União Estável Casado(a) Separado(a) Judicialmente Viúvo(a) Divorciado Informe o regime de casamento/união estável Sim Não Composição de Renda Comunhão Universal Comunhão Parcial Separação de Bens Sim Participação final nos aquestos Regime dotal Regime misto ou especial Não Dados pessoais do cônjuge do Proponente 1 Nome completo CPF Estado Civil Solteiro(a) Casado(a) Separado(a)…

A reconvenção oferecida pelo réu, no prazo previsto no art. 297, do procedimento ordinário, é tempestiva e, por tal, deve o juiz recebê-la? Justifique. R: Não, o réu pode apresentar defesa, na forma de contestação ou exceção, ou reconvir, aproveitando o mesmo processo para propor ação contra o autor. Cada modalidade de resposta deve ser oferecida em petição própria, escrita, no prazo de 15 (quinze) dias...,(pag. 496, Código de Processo Civil: anotado / Coordenado por Sandro Gilbert…