Art 184 A 196 Codigo Penal Resumo

“Numero de Página” e selecionar a opção “Início da página” e, em seguida a terceira opção cuja numeração localiza-se no canto superior direito da folha (Figura 5). Figura 4 Figura 5 5 1.5 ESPAÇAMENTO  ESPAÇO 1,5 (um e meio): Texto e Resumo.  UM ESPAÇAMENTO 1,5 (um e meio): entre os títulos/subtítulos e os textos que os precedem.  DOIS espaçamentos 1,5 (um e meio): entre os títulos/subtítulos e os textos que os sucedem.  DOIS ESPAÇOS 1,5 (um e meio): entre…

meus amigos e à minha família que suportaram as consequências de noites com insônia, principalmente ao meu namorado que esteve ao meu lado oferecendo seu amor, compreensão e dedicação neste período tumultuado de conclusão de curso. 4 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo abordar alguns pontos relacionados ao interrogatório por videoconferência frente às discussões existentes quanto à validade de seu uso. Para tanto, além de fazer menção à evolução tecnológica e…

Comentários a artigos do Código Penal Art. 131. Perigo de contágio de moléstia grave Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio: Pena: reclusão, de um a quatro anos, e multa. A conduta exigida pelo tipo é a de praticar ato capaz de transmitir moléstia, seja qual for. Tanto pelo contato físico, quanto por instrumentos infectados. Trata-se de norma penal em branco por…

TODOS OS DIREITOS RESERVADOS –A reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio deste documento é autorizado desde que citada a fonte. A violação dos direitos do autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. TERMO DE APROVAÇÃO GABRIELA ALVES LIMA SALES A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NA COMARCA DE PALMASTO, NOS MOLDES DA LEI 10.216/01. Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins,…

Pró-Reitoria de Graduação Curso de Direito Trabalho de Conclusão de Curso REFLEXÕES SOBRE A EXTINÇÃO DA AÇÃO PENAL PRIVADA EXCLUSIVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL Autora: Alderianne Rodrigues Boaventura Orientador: Prof. Espec. Carlos André Bindá Praxedes Brasília - DF 2010 ALDERIANNE RODRIGUES BOAVENTURA REFLEXÕES SOBRE A EXTINÇÃO DA AÇÃO PENAL PRIVADA EXCLUSIVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília…

ALEXANDRE CALIXTO DA SILVA SISTEMAS E REGIMES PENITENCIÁRIOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: UMA SÍNTESE HISTÓRICO/JURÍDICA MARINGÁ 2009 ALEXANDRE CALIXTO DA SILVA SISTEMAS E REGIMES PENITENCIÁRIOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: UMA SÍNTESE HISTÓRICO/JURÍDICA Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Maringá, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre na Área de Direito Penal sob a orientação da Prof. Dr. Luiz Regis Prado. …

FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS AS MODALIDADES DE AÇÃO PENAL NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (DECRETO-LEI N. 3.689/1941) E NO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (PLS N. 156/2009): cotejo e análise crítica Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - FESMPDFT Professor: Rogerio Schietti Machado Cruz FUNDAÇÃO…

UNIVERSIDADE FEEVALE GRACIELE BAUER DA SILVA A INAPLICABILIDADE DO ART. 103 DA LEI N° 9.610/98, DEVIDO AO POSTULADO DA RAZOABILIDADE, FRENTE À CONTRAFAÇÃO SOBRE O SOFTWARE SEM FINALIDADE COMERCIAL Novo Hamburgo 2010 1 GRACIELE BAUER DA SILVA A INAPLICABILIDADE DO ART. 103 DA LEI N° 9.610/98, DEVIDO AO POSTULADO DA RAZOABILIDADE, FRENTE À CONTRAFAÇÃO SOBRE O SOFTWARE SEM FINALIDADE COMERCIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau

habilitação de categoria diferente Dirigir com CNH vencida há mais trinta dias Dirigir sem lentes, aparelho auxiliar de audição, prótese ou adaptação do veículo exigida Entregar veículo à pessoa nas condições previstas no art. 162 Permitir que pessoa nas condições referidas nos incisos do art. 162 tome posse do veículo automotor e passe a conduzi-lo na via Dirigir sob influência do álcool ou substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica Confiar ou entregar a…

Direito Processual Penal – POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (2013) INSPETOR DA PRF Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo – Aula 01 AULA 01: INQUÉRITO POLICIAL. NOTITIA CRIMINIS SUMÁRIO Apresentação e Cronograma I – Natureza e Características Inquérito Policial II – Início do Inquérito Policial III - Tramitação do IP IV – Conclusão do IP V – Atuação do advogado na fase inquisitiva e Poder de Investigação do MP Resumo Questões da aula Gabarito PÁGINA 01 02 18 33 38